As comissões do Senado Federal realizaram, nesta terça-feira (12/8), a avaliação e aprovação de quatro nomes indicados para cargos em agências reguladoras. Ainda é necessária a aprovação final pelo plenário do Senado.
A Comissão de Meio Ambiente aprovou três indicações para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os indicados são: Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva.
Já a Comissão de Educação foi responsável pela avaliação e aprovação de Patricia Barcellos para o cargo de diretora da Agência Nacional de Cinema.
Foco nas indicações
O Senado está programado para avaliar um total de 18 indicações destinadas a agências reguladoras e órgãos do Poder Judiciário, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal Militar (STM).
Em julho, antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definiu um cronograma para análise das nomeações, que estavam paradas desde dezembro. A previsão era realizar a leitura dos relatórios entre 4 e 8 de agosto, deixando as avaliações nas comissões e a votação pelo plenário para a semana do dia 11 de agosto.
No entanto, esse cronograma foi afetado pela ocupação e obstrução promovidas pela oposição, aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que impactou principalmente a comissão de Infraestrutura. O presidente dessa comissão, o senador Marcos Rogério (PL-RO), decidiu não convocar sessão para leitura de relatórios devido à prisão domiciliar aplicada ao ex-presidente.
A comissão de Infraestrutura é responsável por analisar nomeações para agências importantes, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Marcos Rogério reuniu-se com o presidente Davi Alcolumbre na segunda-feira (11/8) para tentar retomar o cronograma, mas até a publicação desta reportagem, as reuniões da semana ainda não foram agendadas.