O Senado será responsável pelos custos da viagem de seis senadores a Lisboa nesta semana para participar oficialmente do Fórum organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, através do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é sócio.
O afastamento dos parlamentares do país deve ser comunicado às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, que têm a autoridade para autorizar a viagem dos solicitantes. Os deputados e senadores podem optar por sair do país em missão oficial, representando suas respectivas casas, ou apenas como participantes de eventos, sendo necessária comunicação prévia à direção do órgão.
Os parlamentares também escolhem se querem que os custos da viagem sejam cobertos pela instituição a que pertencem, ou se irão arcar com as despesas pessoalmente.
Dos seis senadores que comunicaram à Mesa Diretora o interesse em participar do Fórum em Lisboa, todos solicitaram autorização para viajar em missão oficial e com despesas custeadas pelo Senado. São eles: Irajá (PSD-TO), Eduardo Gomes (PL-TO), Daniela Ribeiro (PP-PB), Márcio Bittar (União-AC), Ângelo Coronel (PSD-BA) e Laércio Oliveira (PP-SE). Os parlamentares têm até 90 dias para apresentar as notas fiscais para reembolso.
Eduardo Gomes e Daniela Ribeiro informaram que também vão participar de outro evento em Lisboa além do Fórum. Os organizadores confirmaram a participação dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que foi anunciado como palestrante, não viajará a Lisboa devido a um mal-estar com o governo relacionado à revogação do imposto sobre operações financeiras (IOF).
A reportagem solicitou à Câmara a lista dos deputados que pediram autorização para deixar o país para participar do Fórum, seja oficialmente ou não, mas a Casa não forneceu as informações, que são públicas no Senado, e não detalhou quem arcará com os custos das viagens dos parlamentares.
Até o momento, doze deputados foram confirmados como palestrantes no Fórum, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O evento, apelidado de ‘Gilmarpalooza’ por ser liderado por Gilmar Mendes, transfere anualmente o poder político de Brasília para Lisboa. Realizado na Universidade de Lisboa, trata de temas variados, desde direito até inovações tecnológicas, porém são as atividades paralelas informais que movimentam muitos dos participantes.
Além dos políticos, o Fórum reúne empresários influentes, advogados de destaque e acadêmicos. Essa mistura cria oportunidades para encontros em festas, almoços, passeios e jantares paralelos ao evento, que são muito concorridos.
No ano passado, o banco BTG promoveu um ‘happy hour’ fora da programação oficial para autoridades do Judiciário e do Legislativo no restaurante luxuoso SUD Lisboa, atraindo advogados e lobistas em busca de momentos de privacidade para networking.
Fonte: Estadão Conteúdo