LAURA SCOFIELD
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Senado aprovou um projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para pessoas que agressam mulheres. O projeto ainda aumenta um fundo para ajudar no combate à violência contra a mulher, passando de 5% para 6% do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Esse projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora está esperando a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.
Também foi decidido que a polícia e a mulher agredida serão avisadas se o agressor chegar perto dela. A vítima receberá esse aviso pelo celular ou outro aparelho de segurança.
A senadora Leila de Barros (PDT-DF), relatora do projeto, afirmou que muitas mulheres morrem mesmo com medidas protetivas. Ela acredita que o monitoramento eletrônico pelo uso da tornozeleira pode salvar muitas vidas no Brasil.
O monitoramento deve ser prioridade quando a mulher já tiver medidas protetivas descumpridas ou estiver em risco sério. Se o juiz decidir não usar a tornozeleira, ele precisará explicar o motivo.
Se o agressor tentar tirar a tornozeleira ou entrar em áreas proibidas, a pena dele pode aumentar de um terço até a metade. Também serão feitas campanhas para explicar como funcionam as medidas protetivas e o monitoramento eletrônico.
Essa medida faz parte de um conjunto de projetos ligados ao Dia da Mulher, comemorado em 8 de março.