O Senado do Uruguai aprovou, nesta quarta-feira (15/10), um projeto que torna legal a prática da eutanásia em todo o país. A iniciativa, intitulada “Morte Digna”, foi apresentada pela coalizão de esquerda Frente Ampla, que lidera o governo uruguaio, e descriminaliza a morte assistida em circunstâncias específicas.
O projeto já havia recebido aprovação na Câmara dos Deputados em agosto e agora conta com o aval final do Senado, onde a Frente Ampla possui maioria. O texto será enviado para a sanção do presidente Yamandú Orsi, que declarou apoio à medida e deve sancioná-la sem modificações.
Com essa decisão, o Uruguai se junta a países como Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha no reconhecimento legal da eutanásia. Na América Latina, a Colômbia descriminalizou o procedimento em 1997, seguida pelo Equador em 2024.
Condições para a eutanásia
De acordo com o projeto, a eutanásia será permitida apenas para maiores de 18 anos, que sejam cidadãos ou residentes do Uruguai, estejam mentalmente capacitados e enfrentem uma doença terminal incurável ou uma condição que provoque sofrimento físico ou psíquico severo e intolerável.
Para que o procedimento seja realizado, o paciente deverá expressar sua vontade por escrito, em documento assinado diante de testemunhas, além de passar por avaliações médicas que atestem sua condição e sua capacidade decisória.
Os pormenores do processo ainda serão definidos por regulamentação governamental.