A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal vai realizar uma audiência pública nesta quinta-feira (12), às 10h, para falar sobre a proteção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. A pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o encontro tem o objetivo de abordar as muitas situações de violência e desrespeito que esse grupo enfrenta no Brasil.
Segundo a senadora, o Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), recebeu 289 mil denúncias de agressões contra crianças e adolescentes apenas em 2024. Além disso, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE, de 2019, revelou que os jovens entre 15 e 29 anos são mais afetados por violências física, psicológica e sexual, com mais de 27% deles relatando terem sofrido algum tipo de agressão.
Para discutir o tema, foram convidados representantes de várias instituições, como Luciana Temer, do Instituto Liberta; Maurício Cunha, presidente da ChildFund Brasil; Laís Cardoso Peretto, diretora executiva da Childhood Brasil; Coronel Ana Paula Barros Habka, comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal; Ana Lucia de Mattos Barretto Villela, presidente do Instituto Alana; e Maria do Pilar Almeida e Silva, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC.
O debate será feito de forma interativa, permitindo que a população envie perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. O portal também oferece certificado de participação para quem precisa para estudos, além de receber opiniões sobre projetos de lei e sugestões para novas normas.