Laura Intrieri e Matheus Tupina
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A proposta para aumentar o número de deputados federais, aprovada na quarta-feira (25) pelo Senado, causou divergências entre partidos como PT, PL, União Brasil e PP, destacando as diferenças regionais que influenciam a votação dos senadores.
As bancadas do MDB e do PSD mostraram maior apoio à iniciativa, enquanto nenhum partido com mais de um senador foi totalmente contrário ao projeto.
No PT, partido do presidente Lula, cinco dos nove senadores apoiaram o aumento no número de deputados, enquanto quatro foram contrários. No PL, de Jair Bolsonaro, dos 14 senadores, sete votaram contra, seis a favor e um se absteve.
Oito dos 11 senadores do MDB votaram a favor da proposta: Alessandro Vieira (SE), Eduardo Braga (AM), Fernando Farias (AL), Giordano (SP), Jader Barbalho (PA), Marcelo Castro (PI), Renan Calheiros (AL) e Veneziano Vital do Rêgo (PB).
No PSD, nove dos 14 senadores aprovaram a proposta: Eliziane Gama (MA), Irajá (TO), Jussara Lima (PI), Lucas Barreto (AP), Omar Aziz (AM), Otto Alencar (BA), Rodrigo Pacheco (MG), Sérgio Petecão (AC) e Vanderlan Cardoso (GO).
Em relação a União Brasil e Republicanos, o primeiro teve quatro votos contrários em um total de sete senadores, e o segundo contou com três votos contra de quatro senadores.
Oito bancadas estaduais votaram 100% a favor da proposta: Alagoas, Paraíba, Piauí — estados que perderiam deputados sem o projeto aprovado — além de Amapá, Maranhão, Pará, Sergipe e Tocantins.
Por outro lado, oito estados rejeitaram completamente a proposta: Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Roraima e Rio Grande do Sul.
Pesquisa Datafolha indica que 76% dos brasileiros são contra o aumento do número de parlamentares.
Em resposta à impopularidade, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) propôs uma emenda para impedir o aumento das despesas decorrentes da criação das novas cadeiras. A Câmara aprovou essa medida na mesma noite.
De acordo com a Câmara, os custos extras seriam de aproximadamente R$ 65 milhões, considerando salários, benefícios e estrutura para os novos parlamentares. A medida também pode gerar efeitos nas Assembleias Legislativas, uma vez que o aumento de deputados estaduais está ligado ao número de deputados federais, conforme a Constituição.
A redistribuição das vagas foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido do Pará, para evitar a sub-representação de estados com maior crescimento populacional. Caso o Congresso não aprovasse a alteração até 30 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faria essa readequação.
Ao optar por somente incluir novos assentos, o Legislativo brasileiro torna-se ainda mais desproporcional do que se aplicasse a fórmula de atualização baseada no Censo de 2022, como previsto no projeto.