Senador Laércio Oliveira afirmou que a proposta dele para reduzir impostos sobre a folha de pagamento será aprovada pelo Senado até junho deste ano. Ele destacou o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O anúncio foi feito após um almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que discutiu propostas para diminuir encargos trabalhistas e alterar a escala de trabalho 6×1.
Laércio Oliveira é o autor da PEC 1/2026, que busca mudar o artigo 195 da Constituição Federal. Atualmente, a Constituição determina que a seguridade social seja financiada por contribuições baseadas na folha de pagamento e outros rendimentos ao trabalhador, mesmo sem vínculo formal.
A proposta é substituir esse modelo por contribuições calculadas sobre o faturamento da empresa, com uma alíquota máxima de 1,4%, entrando em vigor em 2027. Embora alguns considerem essa mudança ligada à redução da jornada de trabalho, Laércio destaca que são temas diferentes e devem ser tratados separadamente.
O senador reafirmou que o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho, tem opinião própria, diferente da dele. Quanto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que ele entende a importância do tema para o país e apoia a iniciativa.
Laércio Oliveira também compartilhou que a PEC conta com 60 assinaturas entre 81 senadores, muito além das 27 exigidas, indicando um forte apoio. Ele acredita que o Senado estará com o projeto aprovado até o começo de junho.
O senador comentou ainda que o índice de 1,4% veio do Ministério da Fazenda, que apoia a medida por facilitar a administração da Previdência e a arrecadação fiscal.
Laércio enfatizou que a proposta tem neutralidade fiscal e trata de pontos que outras medidas relacionadas à jornada de trabalho não abordam. Ele reforça a necessidade de que as propostas sobre desoneração e escala 6×1 sigam discursos e caminhos diferentes.
Estadão Conteúdo
