A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou no dia 11 de julho o Projeto de Lei 2671/2025, que institui o Mês Nacional de Luta contra o Sedentarismo e Prevenção da Obesidade, a ser celebrado todo mês de abril.
De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), a lei prevê campanhas educativas e ações públicas para incentivar hábitos saudáveis e alertar a população sobre os perigos de ficar muito tempo sem se mexer. O projeto reforça que o governo deve promover a prática de exercícios para todas as idades e firmar parcerias com conselhos de educação física e outras instituições. Essas atividades poderão ocorrer em locais como praças, escolas, parques e postos de saúde.
O relatório favorável foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e lido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na CAS. De acordo com o relator, a iniciativa pode ampliar a conscientização sobre os impactos de não fazer exercícios na saúde da população.
Dados do relatório indicam que a obesidade entre adultos brasileiros subiu de 11,8% em 2006 para 24,3% em 2023, enquanto quase metade da população não faz o mínimo recomendado de atividade física para evitar doenças crônicas.
Durante o debate, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) ressaltou os efeitos da obesidade no corpo. “A obesidade é uma doença inflamatória que afeta órgãos vitais como coração, rins e cérebro. Precisamos mudar essa realidade e é por isso que estamos trabalhando nisso”, afirmou.
No relatório, Arns destaca que a obesidade é uma doença crônica causada por vários fatores sociais e ambientais. Ele acredita que o mês de conscientização pode ajudar a incentivar hábitos mais saudáveis, prevenir doenças ligadas à falta de exercício e reforçar a responsabilidade do governo na proteção da saúde pública.
O projeto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).