O Senado aprovou a recondução de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, onde ficará até o final de 2027. A votação secreta ocorreu nesta quarta-feira (12) e contou com 45 votos favoráveis e 26 contrários.
Para a aprovação, eram necessários ao menos 41 votos. Mais cedo, Gonet foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde sua indicação foi aprovada por 17 votos a 10 após um debate que durou cerca de seis horas.
Na primeira indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2023, Paulo Gonet teve uma aprovação mais ampla, com 23 votos favoráveis e 4 contra na CCJ, e no plenário recebeu apoio de 65 senadores enquanto 11 votaram contra.
Desta vez, a indicação enfrentou maior oposição, especialmente relacionada às investigações da Procuradoria-Geral da República sobre o plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Durante a sabatina, Gonet respondeu perguntas sobre temas como as penas e possível anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, sua relação com a Justiça Eleitoral, processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, combate ao crime organizado e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social.
Gonet ressaltou que a PGR não possui “cores” ou “bandeiras partidárias” e afirmou que o procurador-geral não julga casos, apenas apresenta os fatos apurados para o Judiciário avaliar.
Sobre a anistia, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, ele destacou a polêmica jurídica e colocou que a decisão final cabe ao Congresso Nacional.
A votação ocorreu durante as atividades da COP30 em Belém, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mobilizou os senadores para garantir quórum no plenário.
Além da recondução de Gonet, outras indicações para cargos importantes, como no Superior Tribunal Militar, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, também foram aprovadas nesta quarta-feira pela CCJ e estão na pauta do plenário.