A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal está próxima de votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 117/2024, logo após o recesso parlamentar. O objetivo desse texto é definir regras claras para o reconhecimento das chamadas startups verdes.
As startups verdes são empresas que inovam em modelos de negócios, produtos ou serviços que ajudam a proteger o meio ambiente e a promover a sustentabilidade. Com a aprovação dessas regras, essas empresas poderão acessar programas de incentivo do governo e ter benefícios fiscais e tributários.
Essa iniciativa busca estimular o empreendedorismo que tem como foco a preservação do meio ambiente junto com o crescimento econômico responsável no Brasil.
*Com informações da Agência Senado