Senado aprova urgência para PL que acaba com as “saidinhas”

Captura-de-tela-2024-02-06-141624-768x510 — Senador Flávio Bolsonaro foi o relator do projeto que acaba com a “Ssidinha” para presos Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senador Flávio Bolsonaro foi o relator do projeto que acaba com a “Ssidinha” para presos Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Texto deve ser votado na Casa após o Carnaval

Nesta quarta-feira (7), o Senado aprovou o regime de urgência para o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em datas específicas. Conhecidas como “saidinhas”, as saídas temporárias geram polêmica após a notícia de crimes cometidos por detentos que estavam usufruindo do benefício.

O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e foi relatado na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto evoga o Artigo 122 da Lei de Execução Pena. A saidinha vale para detentos que cumpram pena em regime semiaberto e dá o direito de saída da prisão até cinco vezes ao ano.

A urgência foi aprovada em votação simbólica. Com a medida, o texto segue direto para análise no plenário da Casa, sem passar pelo rito convencional.

O texto deve ser analisado na Casa após o feriado de carnaval.

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