O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 25, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define 19 metas para a educação do Brasil pelos próximos dez anos. O texto agora será encaminhado para a sanção do presidente Lula, depois de ser aprovado rapidamente na Comissão de Educação e no plenário do Senado.
Este plano já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, onde passou por algumas alterações. Ele substitui o plano anterior, que estava em vigor de 2014 a 2024 e teve sua vigência estendida até o final de 2025.
O plano, criado pelo governo, apresenta 19 objetivos com metas específicas que serão avaliadas a cada dois anos, cobrindo áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, ensino profissional e tecnológico, ensino superior, educação ambiental, e a estrutura da educação básica.
A relatora do PNE no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), destacou que, apesar de não ser perfeito, o plano inclui importantes contribuições, especialmente sobre o financiamento da educação. “Concluir todo esse processo de debate do Plano Nacional de Educação, com tanta participação e representação, é muito importante para quem atua como professora, como eu”, afirmou.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) comentou que o texto aprovado foi o que foi possível diante da forte polarização política no Senado. “Este não é o plano ideal para os conservadores, mas também não é o sonho dos senadores governistas”, disse.
A organização Todos Pela Educação avaliou o PNE como um avanço importante para a próxima década, com metas ambiciosas, mas destacou que o documento ainda pode ser aperfeiçoado, especialmente nas metas de aprendizagem, alinhamento com ciclos políticos e valorização da carreira dos professores.
Além disso, a organização ressalta que o maior desafio será colocar o plano em prática e acompanhar sua implementação.
Algumas metas do Plano Nacional de Educação:
- Ampliar a oferta de vagas em creches e universalizar o acesso à pré-escola para toda a demanda;
- Garantir infraestrutura adequada, recursos pedagógicos, acessibilidade e práticas alinhadas à Base Nacional Curricular Comum (BNCC) em creches e pré-escolas;
- Alfabetizar 80% das crianças até o segundo ano do ensino fundamental até o quinto ano do plano e todas até o décimo ano;
- Reduzir as desigualdades entre grupos sociais por raça, sexo, nível econômico, região e localização para garantir igualdade de resultados;
- Assegurar aprendizagem no ensino fundamental e médio em todas as modalidades;
- Promover educação digital e ambiental, com internet rápida e conforto térmico em todas as escolas;
- Garantir acesso e permanência na educação indígena, do campo, quilombola e especial;
- Garantir a qualidade dos cursos superiores e ampliar a formação de mestres e doutores;
- Valorizar e garantir condições adequadas de trabalho para os profissionais da educação básica, para melhorar a qualidade do ensino.
Estadão Conteúdo