O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 1, a Medida Provisória de reorganização dos ministérios, por 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 31, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que a medida provisória seria aprovada da forma como saiu da Câmara. Se houvesse alterações, o texto precisaria de nova análise dos deputados.

Pacheco ainda disse que seria muito ruim deixar a reestruturação dos ministérios caducar, por isso, a sessão da CPI do 8 de Janeiro que ocorreria às 9h, foi adiada para inclusão desse item na pauta.

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O texto manteve o mesmo número de pastas definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva originalmente, mas mudou a organização interna delas.

• Marina Silva (Meio Ambiente) perde Agência Nacional de Águas (ANA) para Waldez Goes (Integração Nacional).
• Marina Silva (Meio Ambiente) perde sistemas de informações Saneamento Básico (Sinisa) e de Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para Jader Filho (Ministério das Cidades).
• Marina Silva (Meio Ambiente) perde CAR para Esther Dweck (Ministério da Gestão).
• Sonia Guajajara (Povos Indígenas) perde influência sobre demarcação de terras para Flávio Dino (Ministério da Justiça).
• Funasa é recriada e vai para o Ministério da Saúde. Decisão representa perdas para o Ministério das Cidades, que absorveria as principais funções com a extinção.
• Casa Civil perde a coordenação das atividades de inteligência federal para o GSI

Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, foi o principal afetado. A pasta perdeu a Agência Nacional das Águas (ANA) para o ministro da Integração Nacional, Waldez Goes, e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a ministra da Gestão, Esther Dweck.

Além disso, Marina também deixou de ter a responsabilidade sobre os sistemas de informações Saneamento Básico (Sinisa) e de Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para o ministro das Cidades, Jader Filho. Waldez é aliado do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e Jader é da cota do MDB na Esplanada.

Povos Indígenas

Por sua vez, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, deixou perdeu influência sobre a demarcação de terras indígenas para o ministro da Justiça, Flávio Dino.

O enfraquecimento das duas pastas representa uma derrota na agenda ambiental e de defesa dos povos indígenas, que são temas caros à base do governo, que é de esquerda.

Casa Civil

Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, perdeu a coordenação das atividades de inteligência federal, que passou para o Ministério do Gabinete de Segurança Institucional. A medida enfraquece a Agência Brasileira de Inteligência, que continua na Casa Civil, mas com limitações e dá poder ao GSI.