A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que garante aos pais, mães ou responsáveis por crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer o direito de se ausentar do trabalho sem perder o salário durante o período necessário para acompanhar os cuidados médicos.
Essa proposta, criada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e vale para trabalhadores sob essa legislação. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), ressaltou que a medida torna as relações de trabalho mais humanas e pode ser ajustada para permitir o trabalho remoto. Segundo ela, essa iniciativa ajuda a reduzir os efeitos emocionais e psicológicos do afastamento prolongado de crianças em tratamento, facilitando a adesão ao tratamento médico.
Senadora Dra. Eudócia destacou o papel importante da família nessa fase delicada, afirmando que o apoio emocional é essencial para a recuperação do paciente. Já Dorinha Seabra frisou que o benefício não traz custos excessivos para os empregadores, pois se limita ao pagamento do salário sem encargos extras.
O projeto agora será avaliado pela Câmara dos Deputados, a menos que nove senadores peçam que a proposta seja votada diretamente no Plenário do Senado.
Informações da Agência Senado.
