O Senado deu sinal verde para que o governo federal faça um empréstimo de até US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse valor será usado no programa “Reformas Institucionais para a Competitividade e a Melhoria do Ambiente de Negócios”, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Randolfe Rodrigues, senador do PT pelo Amapá, apoiou a proposta, que foi aprovada primeiro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Também foi aprovado um pedido para que o projeto fosse analisado com urgência no plenário. Agora, o projeto será oficialmente promulgado.
O objetivo do programa é facilitar os negócios, reduzindo custos e simplificando processos. Entre as metas estão aumentar a capacidade regulatória do país, diminuir os custos relacionados às regras, e ajudar mais micro, pequenas e médias empresas a exportarem seus produtos.
O programa atua em três áreas principais: fortalecer a política regulatória, promover um ambiente de negócios que incentive inovação e sustentabilidade, e facilitar o comércio internacional. Também inclui ações para digitalizar serviços, avaliar custos regulatórios e apoiar a inclusão no mercado.
O empréstimo não exige pagamento imediato por parte do governo. A liberação do dinheiro dependerá do cumprimento das etapas previstas no programa, monitoradas pelo MDIC junto ao BID. A previsão é que todo o valor de US$ 100 milhões seja liberado em 2026.