O Senado aprovou a Medida Provisória 1.296/2025 que cria um programa para pagar um valor extra aos servidores do INSS que revisarem benefícios previdenciários e assistenciais.
O objetivo dessa medida é diminuir a fila para concessão e revisão de pensões, auxílios-doença e aposentadorias por incapacidade. A proposta estava prestes a perder validade e agora aguarda a sanção presidencial.
A MP prevê um pagamento de R$ 68,00 por processo para os servidores do INSS e R$ 75,00 por perícia ou análise para os servidores da perícia médica. O programa vai durar até 15 de abril de 2026, com possibilidade de prorrogação até 31 de dezembro de 2026.
Durante a votação, a senadora Damares Alves tentou retirar da MP o benefício de prestação continuada (BPC), preocupada com possíveis impactos negativos para os beneficiários, mas essa mudança foi rejeitada após acordo entre os líderes.
A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia, destacou que a intenção da MP é reduzir a fila de espera dos beneficiários do INSS, e não revisar o BPC. Ela ressaltou: “Não é possível que o país tenha 2 milhões de pessoas esperando para receber um direito que lhes cabe.”