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quarta-feira, 03/12/2025

Senado adia sabatina de Messias e Lula ganha tempo para articulação

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O anúncio do cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi interpretado pelos apoiadores do governo como uma oportunidade para que o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) possa fortalecer seu apoio entre os senadores.

Agora, a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reconstruir a relação com o senador para assegurar a aprovação de Messias na Corte em 2026.

Em comunicado divulgado na terça-feira (3/12), Alcolumbre apontou que a demora do governo em encaminhar a indicação de Lula ao Congresso, procedimento necessário para o início das etapas regimentais, foi intencional. O senador classificou essa atitude como uma “omissão grave e sem precedentes”.

O presidente do Senado acredita que a ausência da indicação, mesmo sendo uma prática usual, pode gerar insegurança jurídica na Casa, visto que qualquer medida posterior, como a sabatina, poderia ser questionada judicialmente.

O cronograma estabelecido por Alcolumbre foi recebido pelos governistas como uma estratégia para reduzir o tempo disponível para Messias negociar apoio, especialmente porque o presidente do Senado preferia o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso.

A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava prevista para 10 de dezembro, com possibilidade de votação no plenário no mesmo dia. Com essa decisão, Alcolumbre adiou a votação, proporcionando vantagem na articulação ao grupo governista.

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