A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, enviou notificações a 11 distribuidoras solicitando a justificação para a manutenção do preço do gás, mesmo após a Petrobras anunciar um desconto de 14% no preço do gás natural fornecido às empresas.
De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, essa ação foi motivada pelas informações fornecidas pelas distribuidoras que indicam que o desconto não seria repassado ao consumidor final. Essa situação causou surpresa e preocupação no governo.
“Algumas distribuidoras chegaram a informar percentuais de redução entre 1,39% e 1,45%, muito inferiores à redução estipulada pela Petrobras. Essa discrepância é motivo de estranhamento”, analisou o secretário.
As distribuidoras têm um prazo de 48 horas para detalhar ao governo os critérios adotados para a fixação dos preços. Caso as respostas sejam insatisfatórias ou não haja retorno, elas poderão ser submetidas a um processo administrativo, com sanções que podem incluir multas de até R$ 13 milhões.
Nesta segunda-feira (28/7), a Petrobras informou que a partir de 1º de agosto os valores de venda do gás natural serão atualizados, refletindo uma redução aproximada de 14% em comparação ao trimestre anterior.
O secretário também reforçou que se forem encontrados indícios de prática de cartel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) será acionado para investigar e tomar medidas cabíveis. “Se houver suspeitas de formação de cartel, vamos informar o órgão competente, que é o Cade. Ele é responsável por analisar e combater qualquer prática de cartelização”, concluiu Wadih Damous.