Pesquisadores internacionais e autoridades brasileiras vão analisar os aspectos legais e institucionais da inteligência artificial (IA) em um seminário aberto ao público e gratuito. O evento ocorre nesta quinta-feira (31/7), no campus Asa Norte do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O seminário “Inteligência artificial em perspectiva: Fomento, regulação e soberania digital” inicia às 9h e contará com a participação do ex-presidente do Senado Federal e atual senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos relatores do Projeto de Lei (PL) nº 2.338/2023 no Senado e na Câmara dos Deputados.
Apresentada por Rodrigo Pacheco, a proposta trata sobre a regulamentação do uso da IA no país. Participam também do encontro o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Além disso, as pesquisadoras alemãs Janette Hofmann, do WZB Berlin Social Science Center; Clara Iglesias Keller, coordenadora do Digital Disinformation Hub no Leibniz Institute for Media Research; e o professor de direito da Dublin City University (Irlanda), Edoardo Celeste, apresentarão perspectivas atuais sobre o uso da IA.
A participação no evento exige inscrição prévia.
Seminário “Inteligência artificial em perspectiva: Fomento, regulação e soberania digital”
Data: quinta-feira (31/7)
Horário: 9h às 12h45
Local: IDP, campus Asa Norte – Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN), Quadra 609
Programação:
Painel I – Desafios e tendências regulatórias da inteligência artificial (9h30 às 11h)
- Moderação: Prof.ª Laura Schertel Mendes – Diretora do CEDIS/IDP
- Janette Hofmann – Pesquisadora do WZB Berlin Social Science Center (Alemanha)
- Rodrigo Pacheco – Senador e ex-presidente do Senado Federal
- Eduardo Gomes – Senador e relator do PL nº 2.338/2023 no Senado
- Aguinaldo Ribeiro – Deputado federal e relator do PL nº 2.338/2023 na Câmara dos Deputados
- Ricardo Villas Bôas Cueva – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
- Dario Durigan – Secretário-executivo do Ministério da Fazenda
Painel II – Soberania digital, fomento e regulação da IA no Brasil (11h15 às 12h45)
- Moderação: Fabrício da Mota Alves – Advogado e presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Clara Iglesias Keller – Coordenadora do Digital Disinformation Hub no Leibniz Institute for Media Research
- Edoardo Celeste – Professor de direito na Dublin City University (Irlanda)
- Samara Castro – Chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
- Luis Vicente de Chiara – Diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
- Ana Paula Bialer – Advogada especialista em tecnologia e regulação
- Luca Belli – Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio
- Bruno Bioni – Diretor-fundador do Data Privacy Brasil e professor do IDP