O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou um seminário em Brasília para comemorar os 90 anos do salário mínimo e celebrar 20 anos da sua política de valorização. Durante o evento, foi lançado o livro “Salário Mínimo no Brasil: 90 anos de História, Lutas e Transformações”, apresentado pelo ministro Luiz Marinho.
O livro, organizado por Paula Montagner, reúne análises de pesquisadores sobre a evolução do salário mínimo no Brasil desde seu início em 10 de janeiro de 1936, com o presidente Getúlio Vargas, até hoje, incluindo os avanços promovidos no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Montagner destacou que o objetivo do seminário é discutir o conteúdo do livro com autores e especialistas para melhorar a política no futuro.
O encontro contou com duas mesas-redondas. Na primeira, intitulada “O passado e o futuro: desafios atuais e o papel do salário mínimo na economia”, participaram o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, o professor da UFRJ João Saboia e o professor da Unicamp Cláudio Dedecca, entre outros. Saboia ressaltou o crescimento significativo do salário mínimo nas gestões de Lula e Dilma, e sua importância para a distribuição de renda. Dedecca afirmou que o salário mínimo tornou-se uma medida fixa no mercado de trabalho global. Pochmann refletiu sobre o conceito de trabalho e as novas formas de vínculos sociais.
A diretora técnica do Dieese, Adriana Marcolino, comentou que, apesar dos avanços, o salário mínimo ainda não é suficiente para cobrir os custos de uma família, sendo insuficiente para sua manutenção.
Na segunda mesa, “Justiça e inclusão social: como envolver a sociedade para promover dignidade e renda”, participaram Paula Montagner, Clemente Ganz Lucio do Fórum das Centrais, o economista Antônio Prado do Corecon/SP, a economista Marilane Teixeira da Unicamp e o economista Frederico Melo do Dieese. Prado defendeu que o salário mínimo deve ser uma política de Estado para garantir segurança alimentar e estabilidade. Teixeira abordou a desigualdade de gênero, destacando que mulheres são maioria entre pessoas em extrema pobreza e muitas recebem o salário mínimo ao longo da carreira. Melo enfatizou a necessidade de adaptar a política às novas relações de trabalho e fortalecer a proteção social para combater a exploração econômica.
O debate também destacou o papel do salário mínimo como ferramenta contra a pobreza, a desigualdade social e a fome, assim como a importância do diálogo social. Ao final, Montagner anunciou que os textos do livro terão ampla divulgação em superintendências regionais e futuros seminários. O evento foi transmitido ao vivo no canal do YouTube do MTE.
Com informações do Governo Federal
