A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma nova proposta para instituir a “Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)”. Esta será realizada anualmente na segunda semana de abril em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio.
Atualmente, o dia 7 de abril é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Bullying, conforme a Lei 13.185/15.
Segundo a proposta, as escolas deverão formar grupos permanentes dedicados ao combate ao bullying, envolvendo profissionais de diversas áreas para atuar de forma integrada.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), referente ao Projeto de Lei 9674/18, originalmente do deputado licenciado André Fufuca (MA). Diego Garcia destacou que a iniciativa visa promover o desenvolvimento das competências socioemocionais entre os estudantes, fomentando uma cultura de paz e tolerância, com foco em ações proativas e preventivas.
Diego Garcia também retirou do projeto original alguns artigos, como aqueles que estabeleciam metas específicas para a organização da semana nacional.
O projeto, de caráter conclusivo, seguirá agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.