SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Assim como o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, que anunciou que vai se aposentar antes do esperado, outros seis ministros também deixaram o tribunal antes do tempo máximo permitido desde o início da redemocratização do Brasil.
De um total de 11 ministros que não completaram o tempo máximo no STF, três saíram poucos dias antes do limite e dois faleceram antes de se aposentar compulsoriamente.
A regra de aposentadoria obrigatória no Supremo é aos 75 anos. O ministro Barroso poderia ficar no cargo até 2033, mas aos 67 anos já sinalizava que sairia logo após deixar a presidência do Supremo, que ocorreu no final de setembro.
A idade máxima para se aposentar na corte foi alterada em 2015 pela PEC da Bengala, que elevou o limite de 70 para 75 anos.
Célio Borja
Foi o primeiro a antecipar sua aposentadoria desde a redemocratização. Indicado pelo ex-presidente José Sarney, entrou no STF em 17 de abril de 1986 e saiu em 3 de março de 1992, seis anos e três meses antes do previsto.
Francisco Rezek
Nomeado duas vezes, assumiu o cargo em 24 de março de 1983 por indicação do então presidente João Figueiredo. Renunciou em 14 de março de 1990 para ser ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Collor de Mello. Voltou ao Supremo em 21 de maio de 1992 e antecipou a aposentadoria em 16 anos e 11 meses para atuar na Corte Internacional de Justiça na Holanda.
Nelson Jobim
Indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, foi ministro do STF a partir de 15 de abril de 1997, deixando o cargo em 29 de março de 2006, dez anos antes do limite, para assumir o ministério da Defesa no governo Lula.
Sepúlveda Pertence
Assumiu o cargo em 17 de março de 1989 por indicação de José Sarney e se aposentou em 17 de agosto de 2007, apenas três meses antes da aposentadoria compulsória.
Ellen Gracie
Primeira mulher no STF, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tomou posse em 14 de dezembro de 2000 e saiu da corte em 8 de agosto de 2011, seis anos e meio antes do prazo limite.
Joaquim Barbosa
Indicado pelo presidente Lula, assumiu em 25 de junho de 2003 e se aposentou em 31 de julho de 2014, dez anos e dois meses antes do prazo, que com a PEC da Bengala poderia permitir sua permanência até 2029.
Saída Próxima do Prazo
Alguns ministros deixaram o STF poucos dias antes do limite, como o atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril de 2023, exatamente 30 dias antes de completar 75 anos.
Também saíram pouco antes do prazo os ministros Eros Grau, que saiu 20 dias antes em julho de 2010, e Celso de Mello, que deixou a corte 19 dias antes em outubro de 2020.
Falecimentos Antes do Prazo
Dois ministros faleceram antes de atingir a idade máxima para aposentadoria. Teori Zavascki morreu em acidente aéreo em janeiro de 2017, seis anos e meio antes da aposentadoria compulsória, e Menezes Direito faleceu em setembro de 2009, pouco mais de três anos antes do limite, devido a um tumor no pâncreas.