A Amazônia Legal apresenta um cenário alarmante de risco de violência sexual contra crianças e adolescentes, conforme revelou uma pesquisa conduzida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Essa área concentra seis dos dez estados brasileiros que apresentam as maiores taxas deste tipo de crime contra menores. A pesquisa, publicada em 14 de agosto, contabilizou mais de 38 mil casos de estupro com vítimas de até 19 anos entre 2021 e 2023, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais na mesma faixa etária, no mesmo período.
Foram analisados dados provenientes das secretarias de segurança pública de mais de 700 municípios em nove estados da Amazônia Legal. A taxa de violência sexual em 2023 atingiu 141,3 casos para cada grupo de 100 mil crianças e adolescentes, índice 21,4% acima da média nacional, que é de 116,4.
O aumento na notificação de crimes sexuais contra menores na região é especialmente preocupante, com crescimento de 26,4% entre 2021 e 2022, superando em mais do dobro o aumento nacional, que foi de 12,5%.
Nayana Lorena da Silva, oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil, ressalta que essas diferenças podem indicar tanto uma maior incidência quanto um maior reconhecimento dos casos na Amazônia, evidenciando a vulnerabilidade extrema das crianças e adolescentes da região.
O estado de Rondônia apresentou a maior taxa de violência sexual por 100 mil crianças e adolescentes (234,2), seguido por Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7).
A pesquisa também mostra que os municípios próximos às fronteiras internacionais, até 150 km de distância, registraram índices ainda piores, com 166,5 casos por 100 mil na comparação com 136,8 nas áreas não fronteiriças.
Desigualdades étnicas e sociais
Entre 2021 e 2023, 81% dos casos de violência sexual envolveram pessoas pretas e pardas, enquanto indígenas representaram 2,6% do total. A região também registrou 10.125 casos de maus-tratos a crianças e adolescentes no mesmo período, com uma taxa de 52,9 por 100 mil, superior à média nacional de 52.
Para enfrentar essa realidade, o estudo recomenda que as autoridades brasileiras levem em consideração as características específicas da região ao analisar os dados, além de aprimorar os registros oficiais e promover a capacitação dos profissionais que trabalham com crianças e adolescentes para abordar adequadamente essa questão sensível.