O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reuniu-se nesta terça-feira (11) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir os detalhes finais da proposta do governo para renovar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
O Seguro Rural é um programa do governo que ajuda a pagar parte do seguro contratado por produtores para cobrir perdas causadas por eventos climáticos.
O objetivo é diminuir o risco de perdas na safra e evitar que os produtores precisem renegociar dívidas. O governo cobre entre 20% e 40% do custo do seguro, dependendo da cultura e da região, e o restante é pago pelo produtor.
A proposta do governo tem três pontos principais: ampliar o uso do seguro paramétrico no país, tornar obrigatório o Seguro Rural para produtores que pegam crédito com juros subsidiados e impedir o bloqueio de recursos destinados ao programa.
O modelo paramétrico usa indicadores definidos antecipadamente, como volume de chuva ou temperatura, para determinar automaticamente se houve um sinistro e quanto será pago. Essa modalidade protege o produtor mesmo sem a necessidade de comprovar diretamente a perda da produção.
Se o critério for atingido, o seguro é acionado automaticamente.
“O seguro rural é uma ferramenta muito importante, mas que não tem funcionado bem no Brasil,” afirmou Carlos Fávaro.
Ele explicou que outro objetivo da proposta é garantir um orçamento fixo para o programa, que não possa ser cortado, proporcionando mais segurança para o produtor. As fontes para financiar a proposta já foram indicadas ao Ministério da Fazenda.
Atualmente, o programa tem cerca de R$ 350 milhões bloqueados.
Carlos Fávaro também defendeu que o seguro seja obrigatório para quem tem acesso ao crédito rural com juros reduzidos.
“Estamos propondo que para os produtores que acessarem recursos com juros subsidiados, o seguro também seja obrigatório. Se o produtor já tem o benefício do crédito, deve ter o seguro,” explicou ele.
O ministro acrescentou que essa medida ajuda a evitar o endividamento em caso de perda de renda por causa de eventos climáticos e diminui a necessidade de renegociar dívidas com o Tesouro.
A proposta deve ser incorporada a um projeto de lei da senadora Tereza Cristina, que já está em tramitação no Congresso.