Ideia é estabelecer normas para a exclusão de conteúdos nas redes sociais
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira uma portaria para regulamentar o combate à violência contra estudantes. Como antecipou O GLOBO, o ato administrativo vai estabelecer normas para a exclusão de conteúdos nas redes sociais.
— Estamos vendo que há uma situação emergencial, que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaça de ataques, assim como de difusão de pânico nas famílias e comunidades escolares — afirmou Dino. — Não se trata de uma regulação ampla dos serviços, mas de regulação estrita, específica para ameaça contra estudantes.
O ministro também anunciou que a Secretaria do Consumidor (Senacon) da pasta vai instaurar processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação ao dever de segurança e cuidado em relação aos veiculadores de conteúdo danosos aos estudantes.
— No âmbito desse processo administrativo, a Senacon vai solicitar relatórios sobre as medidas que estão adotando. Medidas proativa dessas empresas, como estão atendendo as requisições das autoridades e quais o protocolos que estão editando em fato da situação de crise em territorio nacional — disse ele.
Apuração em Redes Sociais
Na segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se reuniu com representantes de empresas de redes sociais para cobrar medidas de prevenção e combate à violência. A pasta pediu que as plataformas tivesse celeridade em retirar conteúdos de risco do ar e adotassem medidas para moderar publicações em suas plataformas.
Além disso, na última terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Twitter que informasse quais as medidas tomadas pela empresa para monitorar conteúdos que incitam a violência nas redes. O órgão solicitou que o Twitter apresentasse a lista de perfis e publicações enviadas pelo MJSP com pedido de retirada do ar e informasse se a demanda das autoridades havia sido atendida
