Ranier Bragon, Victoria Azevedo, Carolina Linhares e Raquel Lopes
Brasília, DF (FolhaPress)
O grupo de centro-direita e direita na Câmara se juntou novamente nesta terça-feira para enfrentar a esquerda em um tema que tem sido um grande desafio para a reeleição de Lula em 2026.
A Câmara aprovou o projeto de Lei Antifacção com 370 votos a favor e 110 contra, o que representou uma derrota para o Palácio do Planalto, que não concordou com as mudanças feitas no projeto e tentou adiar sua votação. Partidos com representantes no governo federal deram 60% dos votos favoráveis, mostrando a fragilidade da base aliada no Congresso.
Essa união ocorreu após a aproximação entre centrão e bolsonarismo ser abalada pela reação do governo Lula nas redes sociais e junto à população, após o discurso em defesa da justiça tributária e soberania nacional.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 12 mostrou que a popularidade de Lula parou de subir, reflexo da repercussão da operação policial que resultou em 121 mortes no Rio de Janeiro.
A segurança pública virou foco do debate político e tem sido usada pelo bolsonarismo e centrão como força para tentar derrotar o PT nas próximas eleições. Aliados de Lula defendem que o governo volte a discutir justiça tributária e programes sociais para evitar prejuízos na imagem.
Com isso, o governo federal e seus aliados tentam disputar esse tema, historicamente ligado à direita.
O projeto de Lei Antifacção era prioridade do Executivo e aposta de Lula para responder à operação no Rio.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a votação criou uma “crise de confiança” entre o governo Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“É claro que há uma crise aqui de confiança, todo mundo sabe que o presidente [Lula] reclamou bastante, é um projeto do Executivo”, disse Lindbergh após a votação.
A sessão na Câmara teve muitos debates entre governistas e oposicionistas.
O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, afirmou: “Hoje é o dia da coragem. O pai dessa lei são os que tinham medo, mas que poderão sair de casa mais seguros. Não esperem nada deste governo federal, deste presidente ou dos partidos de esquerda, pois eles negam a importância da segurança pública”.
Maria do Rosário (PT-RS) disse: “O relatório do Derrite e da direita favorece o crime organizado”.
Além da disputa sobre a autoria do projeto entre o governo Lula e o relator Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública de Tarcísio de Freitas (Republicanos), a votação aumentou a desconfiança do Planalto em relação a Hugo Motta.
Na Câmara, os diversos relatórios apresentados por Derrite atrasaram a votação, prevista para a semana anterior, por críticas vindas de governistas, oposicionistas e até do centrão.
Com minoria, aliados de Lula associaram o projeto ao enfraquecimento da Polícia Federal e à proteção de investigações da PF, para mobilizar a opinião pública contra o texto, repetindo a estratégia defensiva usada com justiça tributária.
Hugo Motta e líderes da Câmara rejeitaram essas críticas, afirmando que não querem enfraquecer a Polícia Federal.
Hugo Motta participou de programas de TV e escalou aliados para defender o projeto e evitar prejuízo à sua imagem.
Motta e outros parlamentares defenderam que o projeto é a resposta mais firme já dada pela Câmara contra o crime organizado, destacando o papel do Legislativo, em lugar do Executivo. O líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), aliado de Motta, disse que o Congresso dá a maior contribuição do país neste tema.
Depois do sexto relatório de Derrite, durante a sessão, o governo pediu para adiar a votação, alegando que o texto mudou demais a proposta original. O pedido foi rejeitado.
Membros do Planalto e parlamentares classificaram as alterações nos relatórios como “bagunça legislativa” e querem voltar ao texto original enviado ao Congresso. Aliados de Lula acreditam que o Senado pode revisar pontos problemáticos aprovados pelos deputados.
Criou-se insatisfação com a forma como Hugo Motta conduziu o processo, desde a escolha de Derrite como relator até o avanço rápido da votação, sem diálogo, aumentando a desconfiança no deputado.
Há avaliação que Motta é instável, com posições ambíguas. Foi eleito presidente da Câmara com apoio do PT e PL, mas tem feito concessões para ambos os lados e é criticado por isso. Governistas dizem que, em momentos importantes, ele tem se aliado mais à oposição que ao governo.
Após a votação, Motta disse que o Parlamento não deve apenas carimbar projetos e enviar adiante, numa indireta ao Executivo: “O compromisso do Parlamento é debater e entregar a melhor versão possível. Estou seguro de que o texto aprovado é a melhor forma de combater o crime organizado”.