Yuri Eiras
Rio de Janeiro, RJ (FolhaPress)
O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), afastado da presidência da Alerj por suspeita de vazar informações de uma operação, é conhecido como o idealizador do programa estadual de segurança pública, Segurança Presente, criado há dez anos.
Mesmo após deixar a Secretaria de Governo de Cláudio Castro (PL) e assumir a presidência da Alerj, Bacellar continuou influenciando o programa. Políticos afirmam que ele foi responsável pelas indicações dos policiais que atuam na iniciativa nos últimos dois anos.
O Segurança Presente, lançado em 2014, é usado como um meio de indicações políticas, conforme documentos e relatos de pessoas próximas ao governo. Três deputados dizem que essas indicações fortalecem suas bases eleitorais.
A assessoria de Bacellar não respondeu aos contatos.
O programa conta com 58 bases em 27 municípios e envolve policiais militares ativos e da reserva, bombeiros, policiais civis e penais, além de civis vindos das Forças Armadas. As rondas são feitas com trios formados por dois PMs e um civil, sendo que apenas os policiais efetuam prisões e conduções.
São 907 policiais militares fixos no programa, além de 1.900 vagas diárias para PMs voluntários em folga.
Apesar de ser composto majoritariamente por PMs, o programa não está ligado à Secretaria de Segurança Pública, mas sim à Secretaria de Governo, atualmente comandada por André Moura (União), que substituiu Bacellar na função de receber as indicações.
Bacellar atuou na Secretaria de Governo entre 2021 e 2023, ampliando o orçamento do Segurança Presente e expandindo o projeto para além das áreas turísticas, alcançando o interior do estado.
Documentos revelam que quatro deputados indicaram policiais para o programa em 2025, com um deles sugerindo mais de 15 nomes em dois anos. A secretaria confirma ter recebido as indicações, mas não informa se os indicados foram efetivamente alocados.
Segundo o gabinete de um deputado, é comum policiais buscarem recomendações, mas o parlamentar não é responsável pelos critérios de seleção.
Relatos indicam que vereadores também são procurados por policiais interessados em integrar o programa.
A Secretaria de Governo não comentou os relatos sobre indicações políticas, mas afirmou que os critérios de ingresso incluem voluntariedade, bom histórico disciplinar e comprovação de bom comportamento.
O decreto que regula o programa desde 2019 não menciona proibições ou permissões para indicações políticas, apenas determina que o ingresso depende de análise curricular por processo seletivo simplificado.
O Segurança Presente foi criado próximo à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016, focando inicialmente no policiamento de áreas turísticas. O orçamento próprio foi instituído na gestão de Bacellar.
De acordo com Robson Rodrigues, ex-coronel da PM e pesquisador, o programa teve resistência inicial, mas o financiamento público trouxe interesse político e retorno para parlamentares.
Em julho, já como governador em exercício, Bacellar lançou a base do Segurança Presente em Armação de Búzios, evento que contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). As bases são instaladas em contêineres em locais movimentados.
No final do ano anterior, a Alerj destinou R$ 50 milhões para reforçar o programa, anunciados por Bacellar para aquisição de equipamentos como drones, viaturas elétricas e câmeras.
Deputados não só indicam policiais, mas também solicitam transferências, substituições e bases em seus redutos eleitorais.
Em agosto, um mês antes da prisão de um ex-deputado citado, este gravou vídeo ao lado de André Moura anunciando bases em áreas de sua atuação política, agradecendo ao governador Cláudio Castro e a Bacellar.
Em 2021, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro avaliou que, apesar do aumento dos gastos no programa, a criminalidade nas áreas atendidas não caiu completamente, recomendando melhorias na eficácia e transparência do orçamento.
