A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) firmaram uma parceria para fortalecer o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas. Essa iniciativa segue a Lei Federal nº 10.639/2003, que determina o ensino desses conteúdos.
O acordo foi oficializado em uma reunião entre a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira. O objetivo é incluir o tema racial de forma constante no currículo, incentivando cidadania, pensamento crítico e respeito às diferenças.
Para a SEEDF, essa parceria é uma forma de ampliar políticas públicas que transformam a educação antirracista em um instrumento de justiça social para combater desigualdades históricas. Hélvia Paranaguá ressaltou que educar para a igualdade racial é plantar sementes para um futuro justo, reforçando o compromisso de combater o racismo e valorizar a história e cultura afro-brasileira nas escolas.
A OAB-DF destacou a importância de acompanhar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), para que as crianças valorizem sua história e identidade.
Essa ação complementa projetos já existentes na rede pública do DF, como mais de 377 iniciativas dedicadas à educação das relações étnico-raciais, incluindo o projeto Taguatinga Plural, que recebeu o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva.
A SEEDF também implementou a Política Distrital de Equidade e a Educação para as Relações Étnico-Raciais, além de firmar o Protocolo de Educação Antirracista com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que oferece orientações para prevenir o racismo nas escolas.
Na formação dos professores, programas como Educação para as Relações Étnico-Raciais e Amefricanidades como Potência Pedagógica preparam os educadores para multiplicar essa consciência em sala de aula, garantindo uma educação mais justa e inclusiva.
Com informações da Secretaria de Educação do DF