O secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, afirmou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, que o debate sobre as finanças públicas deve se concentrar nas causas das dificuldades do orçamento, como as despesas obrigatórias que limitam os gastos, e não apenas nas regras fiscais.
Segundo Gustavo Guimarães, “Precisamos parar de discutir apenas a regra fiscal, pois ela só pode ser cumprida se as condições permitirem. Devemos focar nas causas, e não nas consequências”. Ele falou isso durante um evento promovido por Galapagos Capital e Arko Advice.
Sobre as eleições do próximo ano, o secretário destacou que o debate fiscal deve focar não no limite dos gastos, que é 2,5% acima da inflação no arcabouço fiscal atual, mas nas despesas obrigatórias que crescem mais que esse limite, restringindo os investimentos.
Ele explicou: “Em cada ciclo eleitoral, a discussão recai sobre a regra fiscal, como se estivéssemos ajustando a pressão de uma panela. Mas, na verdade, precisamos parar a discussão sobre a regra e olhar para o que está aumentando a pressão nas despesas obrigatórias”.
Limites institucionais
Gustavo Guimarães também comentou que não haverá mudanças grandes na política econômica no próximo governo, independente de quem esteja no poder. Ele ressaltou os avanços do Brasil em políticas fiscais e disse que o novo governo deve seguir dentro dos limites institucionais.
Ele acrescentou: “Podemos ter algumas variações, mas a política econômica como um todo não muda muito. Todo mundo concorda que é necessário responsabilidade fiscal e alcançar metas”.
Gustavo Guimarães lembrou ainda que o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou com dúvidas do mercado sobre limites de gastos, mas que agora, mesmo em período eleitoral, o país segue com um teto para despesas.
Estadão Conteúdo