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Saúde divulga nota para esclarecer denúncias do Sindicato dos Médicos

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De acordo com a secretaria, há um deficit de 7% nos medicamentos da rede e não um desabastecimento total, como alega a categoria. A pasta ainda acusa o presidente da entidade, Gutemberg Fialho, de tentar “viabilizar objetivos pessoais” . Fialho é do mesmo partido do governador

O embate entre o Sindicato dos Médicos e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal teve mais um capítulo. Depois de uma greve que durou 35 dias, denúncias de falta de remédio, de equipamentos e de condições de trabalho para os profissionais da rede pública de saúde, mensagens supostamente emitidas pela entidade representativa fez o governo se pronunciar formalmente. A secretaria acusa o presidente do SindMédicos, Gutemberg Fialho, de não “contribuir em nada para melhorar a assistência a quem realmente precisa. Pelo contrário, de se utilizar do sindicato para tentar viabilizar seus objetivos pessoais”.

As mensagens encaminhadas aos médicos pedem que os profissionais denunciem irregularidades nas unidades hospitalares. Elas chegam por meio de WhatsApp e são trocadas entre os médicos. Entre as recomendações, o sindicato afirma que os profissionais não devem se expor para que não sejam acusados por situações que fogem à responsabilidade deles.

 

Reprodução WhatsappO governo teme que os médicos façam uma “greve branca”, na qual os profissionais permanecem no local de trabalho, mas deixam de prestar atendimento. A secretaria diz que tem trabalhado para mudar a situação da Saúde no DF. Afirmou ter encontrado uma dívida de R$ 600 milhões com fornecedores, além de salários atrasados, inclusive horas extras e 13º salário. “Em janeiro, dos 750 medicamentos que deveriam estar disponíveis na rede pública, 485 estavam em falta. Hoje, esse número caiu para 65, todos eles com processo de compra em andamento”, diz a nota da secretaria.

Um dos remédios em falta é a Dobutamina, usado em pacientes críticos com quadro de insuficiência cardíaca. “É uma situação nacional. É um medicamento que pode ser substituído em algumas ocasiões. Mantemos hoje 93% de abastecimento dos remédios e trabalhamos para chegar aos 100%”, alega o secretário de Saúde, Fábio Gondim. Segundo ele, o abastecimento de Dobutamina será regularizado no início de janeiro.

O SindMédicos optou por não comentar a nota da Secretaria. A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, afirmou que a entidade não faz campanha para travar a máquina pública. “Nos doamos para salvar vidas. Fazer greve, reivindicar nossos direitos é uma coisa, travar a máquina é outra. Não trabalhamos com automóveis, trabalhamos com vidas”, afirmou Marli, que representa 104 categorias na área de saúde.

Desafeto
Amigos durante a campanha de 2014, Gutemberg Fialho e Rodrigo Rollemberg, correligionários do PSB, chegaram a levantar bandeiras, caminharam juntos pelas ruas. Mas, depois de frustrações políticas e das greves, a relação estremeceu.

O ponto alto da briga foi a publicação de um vídeo no qual Fialho afirmava que os servidores poderiam boicotar o serviço público, caso não recebessem o reajuste salarial pleiteado durante a paralisação da categoria, que durou 35 dias. “Os servidores podem voltar sem nada. Mas serão quatro anos travando a máquina pública e boicotando o governo”, disse em novembro. O GDF abriu uma sindicância para investigar o caso.

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Política BSB

Suspeito de invadir sistema do TSE é preso em Portugal pela PF

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Buscas também estão sendo realizadas no Brasil. Investigações apontam que o ataque hacker conseguiu acessar dados de 2020 de funcionários do tribunal

(crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)

A Polícia Federal (PF), com colaboração das autoridades portuguesas, deteve, neste sábado (28/11), um suspeito de hackear o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante o primeiro turno das eleições municipais, em 15 de novembro. A prisão foi realizada em Portugal, país onde teria partido a primeira invasão, quando o grupo conseguiu acessar dados internos de funcionários ainda em setembro, conforme as investigações. Também são feitas buscas no Brasil.

Estão sendo cumpridos, no Brasil, três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de contato entre investigados nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Além da prisão, em Portugal é cumprido um mandado de busca e apreensão. “O inquérito policial aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses, liderados por um cidadão português, foi responsável pelos ataques criminosos aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral – TSE quando do primeiro turno das Eleições de 2020”, diz a PF. Os crimes apurados são os de invasão de dispositivo informático e de associação criminosa.

Ainda segundo as investigações, não foram identificados indícios de que as ações criminosas tenham comprometido a votação do primeiro turno, bem como a integridade dos resultados. Inicialmente, acreditava-se que o grupo estava em posse de informações de anos anteriores, mas, as apurações revelaram que houve acesso a dados gerados em 2020. Apesar da amplitude do ataque, as diligências indicam que os registros acessados foram até setembro deste ano, e não alcançaram o período das campanhas, análises de contas e o dia da votação

De acordo com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, os ataques tiveram “motivação política”. “Milícias digitais entraram imediatamente em ação tentando desacreditar o sistema. Há suspeita de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições, clamam pela volta da ditadura e muitos deles são investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal)”, disse Barroso ao anunciar a criação de uma Comissão de Segurança Cibernética para acompanhar o caso. A equipe de trabalho também vai mirar outras investidas criminosas que promovem descrédito ao sistema eleitoral, como a divulgação de notícias falsas sobre o processo de votação. A comissão será presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, que já conduz um inquérito sobre fake news em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Brasília

Bolsonaro: Forças Armadas são “oxigênio” do país e bandeira não mudará de cor

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Durante cerimônia em academia da Aeronáutica, o chefe do Executivo se disse emocionado ao relembrar trajetória como integrante da Força. Segundo ele, a liberdade do povo brasileiro passa pelos militares

(crédito: Clauber Cleber Caetano/PR)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (27/11), durante cerimônia de promoção à graduação de sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica em Guaratinguetá, São Paulo, que as Forças Armadas são o “oxigênio do país”. O chefe do Executivo se disse ainda emocionado em acompanhar o evento. Contou ter passado pela mesma escola em 1972 e que é um exemplo vivo de que é possível atingir qualquer objetivo.

“Jovens alunos da nossa sagrada escola de especialistas da Aeronáutica. É um dia de muita emoção para vocês, para mim também. Essa escola deixa marcas em todos nós. Aqui, aprendemos hierarquia, disciplina, a lealdade ao povo brasileiro e mais que uma profissão: servir a Pátria. Por aqui o atual comandante se formou em 86. Em 72 eu, presidente da República, prestei o concurso. É uma prova que cada um de vocês pode atingir seus objetivos”, declarou.

Carreira árdua

Bolsonaro relatou que a carreira é árdua e que “muitas vezes não há prazer”, mas que a satisfação em cumprir uma missão “não tem preço”.

“Aqui nos forjamos para qualquer obstáculo. Em qualquer situação poderá ser vencido, passa pela vontade e determinação de cada um de nós. Podemos até não ter prazer muitas vezes, mas a satisfação do dever cumprido, de ajudar o próximo, de poder olhar para o céu e dizer: ‘Meu Deus, muito obrigado por essa missão’, isso não tem preço”, emendou Bolsonaro.

O mandatário repetiu que a bandeira brasileira “jamais terá outra cor”. “Só nós, militares, podemos dizer aos 210 milhões de habitantes que a liberdade do nosso povo passa por nós e com o sacrifício da própria defenderem o bem maior de um povo, que nasceu e será livre e jamais permitirá que a cor de sua bandeira seja mudada. A honra e o prazer de estar aqui não têm preço. A satisfação de olhar no semblante de todos vocês e ver lacrimejar nos olhos dos pais dos parentes e dos amigos também não tem preço. Este dia marcará a vida de vocês para sempre”, afirmou o presidente.

Ele ainda criticou governos anteriores, afirmando que as Forças Armadas representavam “outra coisa” para os presidentes passados. No entanto, não especificou a fala.

“Tenho a certeza de que há poucos anos as Forças Armadas representavam outra coisa para quem estava no governo. Hoje é exatamente o contrário. Vocês são o nosso oxigênio. A vocês também devemos lealdade e reconhecimento, por isso que estou aqui”, enalteceu.

Aglomeração

Por conta das centenas de formandos, houve aglomeração quando foi permitido que familiares se aproximassem para cumprimentá-los. O presidente também desceu do palanque e tirou fotos com os presentes. A solenidade ocorreu em ambiente aberto e embora, militares e formandos estivessem de máscara, Bolsonaro não utilizou o equipamento de higiene. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e os deputados Hélio Lopes e Eduardo Bolsonaro, tampouco utilizaram o item de proteção.

A previsão é de que o presidente  Bolsonaro retorne a Brasília no meio da tarde de hoje e se reúna durante o restante do dia com Rogério Marinho, ministro de Estado do Desenvolvimento Regional; Marcos Pontes, ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações; Braga Netto, ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa, subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República e Ernesto Araújo, ministro de Estado das Relações Exteriores.

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Política BSB

Câmara abre comissão para debater assassinato de João Alberto no RS

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Colegiado se propõe a discutir soluções que vão além de tipificações penais para crimes que envolvem racismo. Deputados Rodrigo Maia e Orlando Silva defendem um esforço coletivo para combater o racismo estrutural na sociedade brasileira

Orlando Silva (PCdoB-SP): deputados devem debater racismo com mais profundidade – (crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados – 27/5/20).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou da abertura de uma comissão para debater a morte de João Alberto Freitas, 40 anos, espancado até a morte em frente a um Carrefour, em Porto Alegre, em 19 de novembro último. O encontro foi idealizado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Maia destacou a importância do grupo e disse esperar que o debate seja continuado e, também, enfrentado no parlamento da Câmara.

Orlando Silva destacou que é comum parlamentares proporem novas punições penais em reação a esses episódios, mas não entrarem em debates aprofundados para mudar a estrutura da sociedade no combate ao racismo.

Na avaliação de Maia, o conselho é uma oportunidade de “introduzir de forma definitiva na pauta da Câmara essa questão”. O presidente da Câmara concordou com Orlando sobre a necessidade de encontrar soluções junto com a sociedade “para que o Brasil possa, de uma vez por todas, deixar para a nossa história, história triste, mas para a história, toda a violência, discriminação e todo o racismo no país”, destacou.

“Que a gente possa aproveitar não apenas nesses últimos dias do ano, mas aproveitar para que esse grupo possa se tornar um ambiente permanente de debate com a sociedade, e que o parlamento da Câmara possa ter, sempre, essa agenda como agenda prioritária da sociedade, para que o país possa ter menos desigualdade, onde todos sejamos respeitados por todos. Que a gente nunca mais veja, ou que veja com muito menos intensidade que infelizmente a gente vê hoje, todo racismo e violência contra o negro no brasil”, disse Maia.

O parlamentar se colocou à disposição para ampliar o debate e levá-lo ao plenário.

 

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Política BSB

Maioria do STF rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Ricardo Salles

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Greenpeace alegou difamação por parte do ministro, que sugeriu participação da entidade no derramamento de óleo que atingiu praias brasileiras.

Greenpeace alegou difamação por parte do ministro, que sugeriu participação da entidade no derramamento de óleo que atingiu praias brasileiras.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição de uma queixa-crime do Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O Greenpeace acionou o STF por entender que foi alvo de difamação do ministro, que acusou a ONG de ter sido responsável pelo derramamento de óleo em praias do Nordeste.

Na época, Salles afirmou, por meio de uma rede social, que o Greenpeace deveria explicar a razão de ter navios próximos ao litoral quando as manchas de óleo surgiram, e classificou os ativistas de “ecoterroristas”, “terroristas”, “greenpixe”.

O caso é discutido no plenário virtual da Corte, quando os ministros colocam seus votos no sistema e não há discussões.

A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora do caso, Cármen Lúcia, pela rejeição da ação. A ministra afirmou que o Supremo tem entendimento consolidado de que a prática dos crimes de injúria e calúnia somente é possível quando a vítima é pessoa física.

Ela disse ainda que os fatos narrados pelo Greenpeace configuram injúria e não difamação. Isso porque não há a imputação de fato preciso, concreto e determinado, mas sim de fatos genéricos e de valor depreciativo.

“A difamação, semelhante ao que ocorre em caso da calúnia, consiste em imputar a alguém fato determinado e concreto ofensivo a sua reputação. É necessário, portanto, que se descreva o fato desonroso atribuído a alguém”, escreveu.

O voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Até agora, só o ministro Edson Fachin divergiu e votou pelo recebimento da queixa-crime, defendendo que há indícios mínimos para a apuração dos fatos.

Fachin afirmou que entende “inegável que, à luz de todo nosso ordenamento, a pessoa jurídica mostra-se dotada de personalidade, com obrigações e também direitos, sendo passível de sofrer inúmeros prejuízos em decorrência de palavras ou ações que abalem a sua reputação junto à sociedade”.

O ministro disse que as declarações de Salles “parecem ter sido propagadas em contextos que, inequivocamente, comunicaram a terceiros, pois publicizadas em redes de longo alcance social, tendo potencial de atingir a honra” da ONG.

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Política BSB

STF julga se crime de injúria racial pode ou não prescrever

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Julgamento é realizado uma semana após um homem negro ser espancado e morto por dois homens brancos em Porto Alegre

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Uma semana após um homem negro ser espancado e morto por dois homens brancos em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a julgar, nesta quinta-feira, 26, se o crime de injúria racial pode prescrever ou não. O relator é o ministro Edson Fachin

O caso é um habeas corpus contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou o crime ser imprescritível. No entendimento do STJ, “a lei 9.459/97 introduziu a injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro e criou-se mais um delito no cenário do racismo, portanto, imprescritível, inafiançável e sujeito à pena de reclusão”.

O crime em questão ocorreu em 2013, quando uma mulher de Brasília, então com 72 anos, foi condenada a um ano de reclusão e multa pelo crime de injúria qualificada por ter ofendido a frentista de um posto de gasolina. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e considerada finalizada pelo Ministério Público em 2014.

A defesa argumenta que por ela ter mais de 70 anos, a legislação prevê que os prazos de prescrição são reduzidos pela metade, o que faria com ela não sofresse qualquer penalidade.

No entendimento da Procuradoria-Geral da República, o crime de injúria racial não prescreve. Fachin já chegou a indeferir um pedido de liminar feito pela ré.

O caso está no STF desde 2018 e o presidente da corte, o ministro Luiz Fux, colocou na pauta do plenário em um momento muito simbólico. No último dia 20 de novembro foi comemorado o Dia da Consciência Negra. No dia anterior, João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, morreu após ser espancado por dois seguranças brancos.

 

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Política BSB

Mourão: Fala de Eduardo sobre China não interfere na atuação do governo

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Mourão disse que foi apenas uma “declaração” de Eduardo Bolsonaro; depois destacou relacionamento comercial com a China

(Curitiba – PR, 28/06/2019) Presidente da República em Exercício Hamilton Martins Mourão apresenta palestra no Graciosa Country Club. (Romério Cunha/VPR/Flickr)

O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta quinta-feira a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre “espionagem da China”, dizendo que foi apenas uma “declaração” de um parlamentar e que o trabalho do governo com o país asiático continua.

— É exatamente isso o que você falou, declaração. Nada mais do que isso. Estamos trabalhando de forma objetiva e mantendo contato com nossa contraparte na China. A gente segue nosso trabalho normal aqui no governo — disse Mourão, ao chegar no Palácio do Planalto.

Na segunda-feira, Eduardo Bolsonado afirmou que o Brasil aderiu ao programa Rede Limpa, do governo dos Estados Unidos, para impedir a “atos de vigilância do governo chinês” na quinta geração de telefonia móvel (5G).

A declaração motivou uma reclamação formal da embaixada da China ao governo brasileiro, na qual afirma que as declarações do deputado perturba a parceria com o Brasil.

Eduardo é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Entretanto, Mourão disse que o órgão não representa o governo:

— A Comissão de Relações Exteriores não é governo, é uma comissão parlamentar.

Também na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente participou de um evento promovido pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC). Em seu discurso, ressaltou que o país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil e que essa situação foi intensificada durante a
pandemia do novo coronavírus:

— A China é nosso maior parceiro comercial há uma década. A crise mundial gerada pela pandemia do Covid-19 não alterou esse quadro, ao contrario, as autoridades chinesas estimam que a importação de produtos brasileiros baterá recorde neste ano de 2020, contrastando com o contexto de desaceleração generalizada verificado no comercio internacional.

O conselho publicou um documento defende alinhamento dos dois países em torno de três prioridades comerciais: infraestrutura, tecnologia e finanças.

 

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sábado, 28 de novembro de 2020

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