A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga unidades de saúde materna e infantil a exibirem placas informativas sobre a relevância da amamentação até os dois anos de idade ou mais. O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), será encaminhado para o Senado.
O texto aprovado, substitutivo da relatora deputada Meire Serafim (União-AC), determina que as placas devem estar em locais visíveis, com linguagem clara, acessível e letras suficientemente grandes para facilitar a leitura.
As informações destacam a importância da amamentação exclusiva com leite materno até os seis meses e incentivam as lactantes a se tornarem doadoras de leite materno. Também indicam o site da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, que oferece localização e contatos de bancos de leite e postos de coleta em todas as regiões do país.
A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) ressaltou que a iniciativa beneficia também a saúde mental das mulheres, enfatizando que a amamentação é um gesto de amor, importante para a mãe e a criança, mas que demanda suporte público adequado, como restaurante e lavanderia comunitários.