Ministério reiterou cláusula de exclusividade do contrato e reforçou que tem até 30 dias após a última remessa das 46 milhões de doses para manifestar interesse pelas 54 milhões de doses adicionais
O Ministério da Saúde divulgou mais uma nota na noite da última quarta-feira (27/1) chamando de “desconectada da realidade” a afirmação do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, de que pretende fechar contratos com outros países da América Latina para exportar as vacinas da Coronavac caso a pasta não se manifeste até o fim desta semana. A ameaça é mais um episódio da briga política entre o governador de São Paulo, de João Doria (PSDB), e o presidente Jair Bolsonaro.
“Embora o governo de São Paulo tenha afirmado nesta quarta-feira que vai exportar doses extras da CoronaVac se o governo Jair Bolsonaro não manifestar interesse, e que Dimas Covas, do Instituto Butantan, tenha dito que o ‘Butantan tem compromisso com outros países e que, se o Brasil declinar desses 54 milhões, vamos priorizar demais países com que temos acordo’, tais afirmações são improcedentes, incoerentes, desconectadas da realidade e desprovidas de qualquer amparo legal”, diz nota do ministério.
A pasta, então, voltou a citar uma cláusula de exclusividade do contrato, que prevê que “a contratante terá o direito à exclusividade da vacina” e que o Butantan fica desobrigado apenas se a pasta desistir dos 54 milhões de doses. Mas para isso, o governo federal tem até 30 dias após a entrega da última remessa das 46 milhões de doses para se manifestar, segundo contrato. E o ministério disse ainda que aguardará este prazo contratual para dar uma resposta. Assim, se o Butantan entregar a última remessa (9,9 milhões de doses) no dia 30 de abril, como previsto, o órgão federal tem até fim de maio para se manifestar.
O ministério pontuou também que não celebrou contrato com o Instituto Butantan ou com o governo de São Paulo, mas, sim, com a Fundação Butantan, representada no ato legal pelo seu presidente, Rui Curi. “O ato midiático promovido pelo governo de São Paulo, sem governança sobre o presente contrato, promove a desinformação, a divisão e a politização da saúde pública do povo brasileiro”, pontuou.
Na quarta, Covas disse ainda que havia enviado na semana passada um ofício ao ministério, e que aguardava a resposta. A pasta disse que recebeu o ofício por e-mail apenas na última terça-feira (26), apesar de estar com a data do dia 21, quinta-feira da semana passada. “Em seu conteúdo, há somente a solicitação para que o contratante [Ministério da Saúde] avalie a possibilidade de antecipar sua manifestação sobre a opção de compra das doses adicionais”, afirmou o ministério.
