O Ministério da Saúde realizou a segunda reunião do comitê técnico do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) em 3 de fevereiro de 2025. Esse grupo, criado em agosto de 2025, tem como objetivo melhorar o programa e fortalecer o acompanhamento de ações que aproximam instituições públicas e empresas privadas para aumentar a produção nacional de medicamentos e tecnologias importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os trabalhos são comandados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, que também participa do grupo. A comissão conta com especialistas renomados, como os ex-ministros da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis e José Gomes Temporão, pesquisadores Lia Hasenclever, Graziela Zucoloto e Jorge Elias Kalil Filho, médicos Gonzalo Vecina Neto, Luiz Vicente Rizzo e Reinaldo Felippe Nery Guimarães, além do sociólogo Glauco Arbix.
De acordo com a secretária da SCTIE/MS, Fernanda de Negri, o diálogo qualificado ajuda a identificar desafios e soluções para o programa. Ela destacou que, embora as PDPs sejam uma iniciativa muito bem-sucedida, elas precisam ser ajustadas para oferecer resultados melhores para a sociedade. Por isso, a criação do comitê fortalece a boa gestão de um programa essencial para o desenvolvimento produtivo do país.
As PDPs foram criadas em 2009 para ajudar o crescimento da indústria de saúde e foram atualizadas em 2024 com um novo marco regulatório. A iniciativa foca em soluções tecnológicas para ampliar o acesso da população à saúde pelo SUS.
Em 2024, o programa recebeu mais de 145 projetos na sua última chamada, dos quais 31 foram escolhidos. Esses projetos envolvem mais de R$ 5 bilhões em compras anuais para aumentar a produção local de tecnologias, como insulina glargina, remédios para câncer, antirretrovirais e tratamentos para doenças raras como Atrofia Muscular Espinhal (AME) e esclerose múltipla, além de vacinas como a do vírus sincicial respiratório (VSR).
A SCTIE/MS acompanha a execução dos projetos, com as compras dependentes do cumprimento de etapas em um cronograma aprovado. Na fase final, verifica-se a internalização da tecnologia e a conclusão da parceria.
Além do comitê consultivo, a SCTIE criou um grupo de trabalho para implementar uma política contínua de monitoramento do programa e definiu critérios para calcular os custos da transferência de tecnologia, considerando a demanda dos órgãos de controle. A Secretaria também pediu o relatório final de todas as parcerias que estão na última etapa.