A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que propõe a criação de centros regionais especializados no diagnóstico e atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O intuito é conectar cidades através de redes de atenção, facilitando o cuidado para casos mais complexos.
A versão aprovada foi a do relator, Amom Mandel (Cidadania-AM), referente ao Projeto de Lei 93/25, apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS).
Uma mudança significativa em relação ao projeto original foi a substituição da exigência de centros em cada município para a criação de polos regionais.
Além disso, a versão atual destaca a capacitação de profissionais da atenção primária, como os médicos dos postos de saúde. O objetivo é que esses profissionais sejam treinados para identificar os primeiros sinais de autismo e possam fazer o rastreamento, encaminhando para exames específicos quando necessário.
Amom Mandel explicou que seria inviável, tanto financeiramente quanto tecnicamente, que cada cidade possuísse seu próprio centro especializado. Para ele, a união dos municípios em redes regionais é a melhor solução para garantir um atendimento qualificado.
“A maioria dos municípios não tem população nem recursos suficientes para manter, sozinhos, as equipes multiprofissionais essenciais para diagnosticar casos complexos”, comentou o relator.
O projeto ainda prevê incentivo à pesquisa científica, incluindo o desenvolvimento de ferramentas diagnósticas adaptadas à cultura e língua brasileiras.
De acordo com Amom Mandel, muitos dos testes atualmente usados são apenas traduções de modelos estrangeiros, o que pode comprometer a precisão dos diagnósticos no Brasil.
Próximos passos: a proposta passará ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.