Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro um projeto de lei que institui o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa visa assegurar acompanhamento preventivo e integral para brasileiros com 60 anos ou mais.
Serão realizadas avaliações multidisciplinares para examinar aspectos funcionais, cognitivos, emocionais, nutricionais, farmacológicos e sociais da pessoa idosa.
Os exames e consultas poderão acontecer em unidades de saúde, centros especializados ou no domicílio do paciente, com a frequência determinada segundo o risco clínico de cada um.
O programa poderá ser implementado em parceria com universidades, hospitais universitários e entidades da sociedade civil organizada.
Um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), simplifica o texto e permite que a implantação do programa seja gradual, levando em conta a situação orçamentária e a disponibilidade de profissionais nas regiões.
Também cabe ao Poder Executivo definir critérios técnicos, metodologias de avaliação e a composição das equipes, garantindo que o programa seja aplicável e adaptável.
Importância da avaliação
Geraldo Resende, que é médico, destaca a relevância da medida frente ao envelhecimento da população.
“A avaliação geriátrica ampla e periódica é fundamental para identificar precocemente declínios físicos e cognitivos, detectar fragilidades e prevenir o uso inadequado de medicamentos,” explicou. “Essa abordagem permite intervenções antecipadas, reduzindo internações evitáveis, dependência funcional e custos para o SUS.”
Próximas etapas
O projeto ainda passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.