O Ministério da Saúde lançou atas de registro de preços inéditas para facilitar a compra de equipamentos, veículos e soluções para a saúde pública.
Essa ação ajuda estados, municípios e o Distrito Federal a fortalecerem o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil.
Faz parte do Novo PAC Saúde, que prevê investimentos de R$ 32,2 bilhões para melhorar a infraestrutura, os serviços e o atendimento no SUS, sendo o maior investimento já feito no sistema.
Centralizando os processos de compra, o Ministério permite que os entes federativos usem registros pré-definidos, o que diminui o tempo e simplifica as etapas burocráticas. Isso torna as compras mais rápidas e padronizadas, traz maior segurança jurídica e pode gerar economia de até 40%.
As atas são listas de compras com preços definidos previamente, selecionados por licitação. Com validade de até um ano, elas permitem que órgãos públicos façam compras diretamente dos fornecedores cadastrados.
Juliana Carneiro, Secretária-Executiva Adjunta, destaca que “o poder de compra do Ministério da Saúde e do SUS permite grandes economias e agilidade, reduzindo a necessidade de múltiplas licitações para os mesmos itens por estados e municípios”.
Os produtos disponíveis nas atas incluem ambulâncias para o SAMU 192, unidades odontológicas móveis, vans e micro-ônibus adaptados, tomógrafos, equipamentos para salas de cirurgia, laboratórios, kits de telessaúde e equipamentos para armazenamento de plasma.
Para aderir às atas, os órgãos usam a plataforma Compras.gov.br, seguindo etapas como cadastro, seleção da ata, solicitação ao fornecedor, análise e autorização pelo Ministério, e formalização da contratação.
O Ministério oferece guias detalhados e modelos de documentos para dar suporte na adesão, acelerando a entrega de equipamentos e serviços. Essa iniciativa amplia o acesso e melhora o atendimento no SUS, promovendo o uso eficiente dos recursos públicos.
Com informações do Governo Federal