Não quer diminuir arrecadação
Um projeto que tramita há dois anos no Senado está travado por pressão da bancada paulista. O tal projeto, de número 55/2015, pretende limitar em até 12% a alíquota de ICMS sobre o querosene da aviação civil.
O “economês” da diminuição da alíquota do ICMS sobre o querosene diz muito pouco ao cidadão comum, mas vale lembrar que as companhias aéreas se comprometeram a criar 70 novas rotas domésticas caso o texto seja aprovado. E isso, talvez, seja de algum interesse.
Entretanto, o principal gargalo para a proposta caminhar está em São Paulo. O estado representa 32% de toda a malha aérea brasileira e pratica 25% de alíquota. Faz sentido que a bancada não queira abrir mão dessa arrecadação.