FELIPE GUTIERREZ
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
São Paulo é o estado brasileiro que teve o menor crescimento no número de servidores públicos entre 1995 e 2023, conforme dados do Anuário de Gestão de Pessoas do Serviço Público publicado pela República.org na terça-feira (28).
Em 1995, existiam 40,4 servidores para cada mil habitantes em São Paulo, número que era menor em apenas 13 estados.
Já em 2023, a quantidade permaneceu quase a mesma (40,6), fazendo de São Paulo o estado com a menor proporção de servidores públicos por habitante. No mesmo período, a média nacional aumentou 73%.
Esses números consideram todos os tipos de vínculo (celetista, temporário, estatutário) das esferas municipais, estaduais e federal em cada estado, excluindo o Distrito Federal por ser capital.
A Secretaria de Gestão e Governo Digital de São Paulo não comentou a pesquisa.
Os dados vêm da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), relatório anual entregue pelos empregadores ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
É importante notar que a Rais não inclui servidores contratados por Organizações Sociais (OS), que são entidades privadas sem fins lucrativos que trabalham em parceria com o Estado em serviços públicos.
Paula Frias, coordenadora de dados da República.org, explica que não existe uma taxa ideal de servidores por habitantes para os estados.
Ela comenta que São Paulo, Rio de Janeiro e os estados do Sul podem ter consolidado uma estrutura de governo mínima em 1995, por isso não precisaram aumentar muito seus servidores desde então. Isso não significa, porém, que haja falta de serviços públicos.
Paula Frias também destaca que o acesso à saúde suplementar pode variar entre estados, afetando a demanda por servidores públicos na área de saúde. São Paulo, por exemplo, tem a menor dependência exclusiva do SUS no país.
Crescimento após 1988
O aumento dos servidores ocorre principalmente nas prefeituras, conforme Paula Frias.
Desde a Constituição de 1988, as cidades ficaram responsáveis pela saúde primária, ensino fundamental e políticas urbanas, o que exige mais profissionais para atender à população.
As áreas de saúde e educação são as que mais demandam servidores, especialmente nas administrações municipais, pois são o primeiro contato da população com o serviço público.
Descompasso no crescimento
Felix Lopez, coordenador do Atlas do Estado Brasileiro do Ipea, afirma que o governo federal tem ampliado o número de servidores nos últimos dois anos.
Segundo ele, entre 2015 e 2021, os vínculos no setor público ficaram estáveis, mas desde então houve um aumento significativo, principalmente nos estados e municípios.
Uma razão para isso é o ciclo econômico. Quando a economia melhora, os governos têm mais recursos para contratar servidores, porém o setor público responde com certa demora às mudanças econômicas.
Com recessão em 2015 e 2016, o setor público ficou quase uma década com poucas contratações, porém a partir de 2021 observa-se uma retomada, majoritariamente com contratos temporários.
Em 2020, os vínculos temporários correspondiam a 11% dos servidores municipais, aumentando para 30% em 2023.
Nos estados, essa participação cresceu de 9% em 2020 para 37% em 2023.