SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Em 2025, a Justiça de São Paulo concedeu 14% mais medidas protetivas para mulheres em comparação ao ano anterior. Foram 118.269 casos no último ano, enquanto em 2024, o número foi de 103.519, conforme dados do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Desde 2020, quando foram autorizadas 52.610 medidas, o número mais que dobrou, mostrando um crescimento constante na proteção às vítimas.
As medidas protetivas são ordens judiciais previstas nos artigos 22, 23 e 24 da Lei Maria da Penha. Elas podem incluir o afastamento do agressor do lar, proibição do porte de armas, restrição ou suspensão de visitas aos filhos, impedimento de frequentar determinados locais e proibição de contato com a vítima.
Nos dois primeiros meses de 2025, foram concedidas 21 mil medidas, número recorde para esse período desde 2015.
Além disso, o número de processos de violência doméstica julgados em São Paulo cresceu 20% em 2025, totalizando 57.739 julgamentos. Desses, 1.838 são casos de feminicídio, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.
Este balanço foi divulgado próximo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Segundo dados do Ministério da Justiça, 30% das mulheres vítimas de feminicídio em 2025 já tinham feito denúncias contra os agressores.
No Brasil, o ano de 2025 registrou o maior número de feminicídios dos últimos dez anos, com 1.561 casos, média de quatro vítimas por dia, superando os 1.501 casos de 2024.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher por motivo de gênero, frequentemente envolvendo violência doméstica, discriminação ou desprezo à condição feminina.
As denúncias de agressões — sejam físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais ou sociais — podem ser feitas em delegacias de polícia, preferencialmente nas Delegacias de Defesa da Mulher.
Também é possível registrar esses casos pela internet. Além disso, o serviço Ligue 180 recebe denúncias, oferece orientação e apoio às mulheres vítimas de violência.