Edital será publicado nesta sexta-feira e iniciativa privada terá o direito de operar equipamentos por 25 anos
São Paulo — A Prefeitura de São Paulo pretende arrecadar R$ 143,7 milhões com a concessão à iniciativa privada do Mercado Municipal e do Mercado Kinjo Yamato, ambos no centro. O edital será publicado nesta sexta-feira, 27. Já a abertura dos envelopes será no dia 7 de novembro. O pacote de desestatização é uma das principais bandeiras da gestão Bruno Covas (PSDB).
A licitação prevê que a iniciativa privada opere os equipamentos por 25 anos. A estimativa de arrecadação inclui outorga fixa, cujo preço mínimo é de R$ 26 milhões, além de investimentos previstos no edital (R$ 87,9 milhões). “O usuário terá um Mercadão restaurado e em melhores condições”, disse o subsecretário de Governo, Manuelito Pereira Magalhães Júnior. Aos 89 anos, o Mercadão recebe quase 50 mil visitantes por semana.
O vencedor deverá pagar, anualmente, uma outorga variável à Prefeitura, que será calculada mediante alíquota entre 5% e 10% sobre a receita bruta. O edital adverte que o vencedor deve realizar investimentos em reforma de fachada, restaurações e acessibilidade. Também deverá construir e manter sanitários acessíveis, sistemas de aproveitamento de água, escadas rolantes e elevadores. O edital ainda prevê projetos de prevenção e combate a incêndios.
Permissionários que quiserem permanecer no local pagarão ao novo concessionário o mesmo valor pago atualmente nos primeiros 24 meses, como forma de garantir a transição entre os modelos.