O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (30/7). O nome do magistrado foi incluído em sistemas do governo norte-americano, como o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, responsável pela administração e aplicação de sanções. A decisão repercutiu rapidamente entre políticos brasileiros, causando controvérsias nas redes sociais.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) comentou que Trump revive uma antiga postura imperialista ao intervir em outras democracias para desestabilizá-las: “No Brasil, a situação é diferente: quem tentou golpe responderá. O STF continuará firme para colocar Bolsonaro e seus aliados onde merecem estar, atrás das grades.”
Em contrapartida, Marcel Van Hattem (NOVO-RS) interpretou a aplicação da Lei Magnitsky como um sinal de esperança. Ele também afirmou: “Todos já sabem quem é Alexandre de Moraes. Já passou da hora de o Congresso responsabilizá-lo por abusos, ilegalidades e injustiças cometidas.”
A lei impõe sanções econômicas, que incluem o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições dos EUA. Segundo o governo americano, qualquer empresa ou propriedade vinculada ao ministro naquele país está bloqueada. Além disso, cidadãos dos EUA estão proibidos de realizar negócios com ele.
Em 18 de julho, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos de ministros e familiares, citando nominalmente Moraes. Na justificativa, o governo dos EUA menciona o processo no STF contra Jair Bolsonaro (PL), com Trump alegando que a Justiça brasileira promove uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente.
O deputado federal André Janones (Avante-MG), com mandato suspenso por três meses, chamou Donald Trump de “laranjão canalha”, contestando a ideia de que o presidente dos EUA “manda no mundo” e fazendo severas acusações contra ele.
Outro deputado bolsonarista, Carlos Jordy (PL-RJ), elogiou o trabalho do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que desde fevereiro está nos Estados Unidos buscando apoio contra Moraes. Jordy afirmou que a luta de Eduardo será lembrada por aqueles que estiveram do lado certo da história.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) celebrou a aplicação da Lei Magnitsky como um marco contra abusos de autoridade no Brasil. Ele também destacou o envolvimento de Eduardo Bolsonaro e de outras vozes brasileiras, como Olavo de Carvalho, que alertaram o mundo sobre os acontecimentos no país, ajudando a abrir essa brecha.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), considerou a ação dos EUA um “ato violento e arrogante”. Ela também relacionou a medida à atuação da família do ex-presidente Jair Bolsonaro, a qual classificou como uma “traição”. Gleisi declarou em suas redes sociais: “Esta nova sanção do governo americano ao ministro Alexandre de Moraes é um ato de violência e arrogância. É mais um episódio da traição da família Bolsonaro ao país. Nenhuma nação pode interferir no Poder Judiciário de outra. Manifestamos nossa solidariedade ao ministro e ao STF, e o governo Lula repudia totalmente este absurdo.”