Brasília
Salles diz que proibição de queimadas entra em vigor na próxima semana
Decreto proibirá queimadas em todo o país por 120 dias; governo tem tentado convencer investidores de que está trabalhando para redução do desmatamento
Ricardo Salles: ministro disse que a suspensão do uso de fogo por esse período não terá exceções para a Amazônia e o Pantanal (Adriano Machado/Reuters)
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que um decreto proibindo queimadas em todo o País por 120 dias estará pronto para ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima semana.
“Faz parte da cultura em alguns lugares, mas não podemos tolerar que o fogo avance fora do controle”, completou o vice-presidente, Hamilton Mourão, em entrevista coletiva após reunião de representantes do governo com investidores internacionais para tratar do tema meio ambiente.
Salles disse que a suspensão do uso de fogo por esse período não terá exceções para a Amazônia e o Pantanal e terá algumas para outros biomas, que serão previstas em lei. Ele lembrou que, no ano passado, as queimadas foram proibidas por 60 dias pelo governo.
Segundo Mourão, os incêndios foram discutidos com os investidores. Os brasileiros explicaram que há focos de incêndio em Roraima nesse período, mas em áreas de lavrado, não floresta. “A partir de julho, começa a temporada de incêndio onde mais no preocupa, do Mato Grosso do Sul ao Pará”, completou.
Nesta manhã, o governo realizou uma reunião com investidores estrangeiros para tentar convencê-los de que tem atuado para reduzir o desmatamento na região da Amazônia Legal. Como mostrou o Broadcast/Estadão, a ideia é propor que a iniciativa privada invista financeiramente na preservação ambiental no Brasil.
Participaram o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o chanceler Ernesto Araújo, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Apex, Sergio Ricardo Segovia.
Dentre os investidores, estavam representantes da Legal and General Investment Management (Reino Unido); Nordea Asset Management (Suécia); SEB Investment Management (Suécia); Storebrand Asset Management (Noruega); KLP (Noruega); Robeco (Países Baixos); AP2 Second Swedish National Pension Fund (Suécia); e Sumitomo Mitsui Trust Asset Management (Japão).
Vacinação começa no fim de semana em cinco pontos na modalidade drive-thru
A Secretaria de Saúde ampliou a vacinação contra a covid-19 para pessoas entre 49 e 59 anos. O agendamento pelo site vacina.saude.df.gov.br já está aberto. A partir das 15h, quem tem comorbidades com 18 anos ou mais também poderá agendar atendimento.
O Comitê Operacional da Vacinação decidiu que 32 mil doses serão utilizadas para a vacinação das faixas etárias, 4 mil para pessoas com comorbidades e 2,6 mil para as forças de segurança .
A vacinação para esse público começa no sábado (19), a partir das 9h, em seis locais que poderão ser escolhidos durante o agendamento: Torre de TV, Parque da Cidade, no estacionamento 12, Faculdade Uniplan, em Águas Claras, Taguaparque e Sesc de Ceilândia.
A ampliação ocorre com a chegada de 30,4 mil doses da vacina Pfizer/BioNTech, recebidas na manhã desta sexta-feira (18) e da expectativa do recebimento de 22,6 mil doses da CoronaVac (sendo dividida entre D1 e D2).
O Comitê Operacional da Vacinação decidiu que 32 mil doses serão utilizadas para a vacinação das faixas etárias, 4 mil para pessoas com comorbidades e 2,6 mil para as forças de segurança.
Vacinação dos vigilantes
A Secretaria de Saúde aguarda a listagem dos trabalhadores vigilantes e bancários para dar início a vacinação desse público. A partir do recebimento, a pasta irá elaborar a estratégia de vacinação e anunciar a data de início.
Até o momento, 849.476 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 328.391 com a segunda dose. A cobertura vacinal da D1 é de 36,77% para o público elegível a receber a vacina, que são pessoas com 18 anos ou mais. Com o reforço, 14,22% dessa população já foi imunizada.
*Com informações da Secretaria de Saúde
Brasília
Programa de ‘emplacamento inteligente’ do Detran-DF pretende agilizar registro de carros novos ainda na concessionária
Sistema foi lançado nesta quinta-feira (17) e, segundo órgão, vai emitir documento digital ‘em poucos minutos’. Veja o que muda.
Documento de carro digital — Foto: Divulgação
O programa 1º Emplacamento Inteligente (PEI), lançado nesta quinta-feira (17) pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), pretende agilizar a emissão “em poucos minutos” do Certificado de Registro de Veículos (CRV) novos ainda na concessionária, por meio do CPF do comprador e da nota fiscal.
A medida que autoriza as mudanças no processo de emplacamento foi publicada no Diário Oficial. Antes, o primeiro registro de carros ou motos exigia a apresentação de documentos e a realização de vistoria nas unidades de atendimento do Detran, o que podia levar até semanas.
Agora, de acordo com o órgão, o novo sistema vai permitir que o cliente já saia da concessionária com o documento do veículo baixado no celular. Em caso de compras financiadas, basta o usuário apresentar também o contrato do empréstimo.
Com o programa, o Detran contabiliza uma lista de cerca de 30 serviços no portal e no aplicativo Detran Digital. Até a publicação dessa reportagem, o órgão não havia informado se haverá mais custos para o consumidor durante o emplacamento.
Serviço nas concessionárias
Podem aderir ao PEI as concessionárias registradas no DF, mediante requerimento e apresentação da seguinte documentação:
- Termo de Adesão ao Programa 1º Emplacamento Inteligente – PEI, assinado pelo representante legal da empresa, mediante reconhecimento de firma ou assinatura eletrônica
- contrato social da entidade registrado na Junta Comercial do Distrito Federal
- cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
- alvará de funcionamento com data de validade em vigor
- identidade e/ou documento equivalente do responsável pela empresa
- prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, mediante respectiva certidão com data de validade em vigor.
As empresas que aderirem ao programa deverão prestar, de imediato esclarecimentos sobre os emplacamentos realizados e as demais pendências decorrentes do processo , inclusive aqueles referentes à fiscalização, investigação e auditoria.
O Detran informa que serão cobrados valores da concessionária por cada acesso ao banco de dados e por cada solicitação de correção, alteração, cancelamento e baixa dos dados decorrentes de erros ou falhas no cadastramento. Os custos são de acordo com a Tabela de Preços Públicos do Detran-DF.
Brasília
Covid-19: Ministério Público cobra ao GDF plano de retorno das aulas presenciais na rede pública
Retomada está prevista para agosto, após vacinação de professores. Ofício encaminhado à Casa Civil pede data exata e relatório de planejamento.
Foto de sala de aula no DF, em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou, nesta quarta-feira (16), ofício à Casa Civil cobrando um plano de retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino. A previsão do Executivo é de que os estudantes retornem às escolas em agosto, após vacinação contra Covid-19 dos professores (veja mais abaixo).
As aulas presenciais na rede pública da capital estão suspensas desde março do ano passado, quando foi registrado o primeiro caso do novo coronavírus. Segundo o ofício encaminhado pelo MPDFT, o documento apresentado pelo governo do DF deve ter a data exata da retomada dos estudantes.
O órgão estabeleceu prazo de 20 dias de resposta.
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Fachada do Ministério Público do DF e Territórios, em imagem de arquivo — Foto: Nicole Angel/ G1 DF
Além de questionar sobre a data de retorno, a força-tarefa do Ministério Público que fiscaliza ações de enfrentamento à Covid-19, também cobrou “relatório de planejamento e execução dos protocolos”, além de “medidas de segurança definidos pelas autoridades sanitárias“.
A requisição leva em conta o anúncio de que todos os profissionais da educação pública serão vacinados. A expectativa é que esse grupo seja imunizado com a vacina Janssen, que tem efeito com apenas uma dose. Segundo o MPDFT, o Ministério da Saúde deve entregar ao Distrito Federal 42 mil unidades do imunizante nos próximos dias.
Retorno das aulas.
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Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, em imagem de arquivo — Foto: Renato Alves/ Agência Brasília.
Em maio, Ibaneis confirmou para agosto a volta das aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal. O ensino na rede ocorre em regime remoto desde o dia 22 de junho do ano passando, em razão da pandemia de Covid-19. O ano letivo de 2021 começou em 8 de março, também com aulas online.
Já a vacinação de profissionais da educação que trabalham em creches iniciou em 21 de maio. Agora, a Secretaria de Saúde aguarda chegada das doses da Janssen para ampliar a campanha para trabalhadores de outros graus de ensino.
Os valores são de R$ 87,56 e de R$ 175,12, para o estudante que faria uma ou duas refeições na escola, respectivamente
Além do Cartão Bolsa Alimentação, os estudantes em situação de vulnerabilidade também podem se beneficiar com as cestas verdes | Foto: Arquivo/Agência Brasília
O dinheiro do Cartão Bolsa Alimentação referente ao mês de junho será pago nesta quinta-feira (17), no decorrer do dia. O benefício é destinado a estudantes da rede pública de ensino contemplados pelo Cartão Material Escolar no ano de 2021 e que fazem parte do Bolsa Família. O valor a ser creditado é de R$ 87,56 para quem faria uma refeição na escola, e de R$ 175,12 para quem estaria em período integral durante as atividades presenciais.
O investimento do Governo do Distrito Federal no programa para este primeiro pagamento é de R$ 7,22 milhões. Ao todo, estão sendo beneficiados 82.275 estudantes. O total individual foi calculado com base no valor unitário de R$ 3,98, por refeição.
Cestas verdes
Além deste programa, e no intuito de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes em situação de vulnerabilidade durante o período de ensino remoto, a Secretaria de Educação organizou a distribuição de cestas verdes.
Desde maio, são entregues 258 mil cestas verdes para as famílias de estudantes matriculados na rede pública e que manifestaram interesse em receber os produtos. Elas são compostas por frutas e hortaliças provenientes da agricultura familiar, com recursos do Pnae – um investimento de R$ 5 milhões.
*Com informações da Secretaria de Educação
Medida reforça a transparência na apresentação dos dados, disponíveis para consulta de toda a população
A partir desta quinta-feira (17), a Secretaria de Saúde (SES) torna disponível, na página Info Saúde – DF, a escala dos servidores da pasta. Adotada para reforçar a transparência das informações, a medida é fruto de parceria entre as subsecretarias de Gestão de Pessoas (Sugep) e de Planejamento em Saúde (Suplans) e a Controladoria Setorial de Saúde (Cont), por meio da Unidade Setorial de Transparência e Controle Social (Ustrac).
Informações serão atualizadas diariamente
“Esse painel com a escala dos servidores é um projeto inovador e vai aumentar a publicidade e a transparência, fornecendo as informações em uma linguagem cidadã para que a população possa consultar os dados de maneira fácil e acessível”, explica o titular da Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas (DGIE), Tiago Amaral Flores.
Os dados serão extraídos do sistema interno da SES de forma automática, sem interferência humana, o que minimiza possíveis erros. A atualização do painel será feita diariamente. A elaboração levou em torno de 30 dias, em trabalho desenvolvido internamente pela equipe da SES.
“É importante lembrar que a escala é dinâmica e podem ocorrer mudanças na necessidade do serviço, principalmente nesta fase de pandemia”, alerta o gestor da DGIE.
Consulte aqui o painel.
*Com informações da Secretaria de Saúde
Caesb está substituindo redes e ramais de água em Brasília, Planaltina e condomínios do Jardim Botânico
Os serviços fazem parte do Plano de Manutenção Preventiva Programada de Substituição de Ramais que foi iniciado em novembro do ano passado. A iniciativa vai permitir a redução na quantidade de vazamentos nas redes de água e, consequentemente, o índice de perdas da companhia | Foto: Cristiano Carvalho / Caesb
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) continuamente realiza melhorias no sistema de abastecimento de água do Distrito Federal. Regiões como Brasília, Planaltina e condomínios do Jardim Botânico também são as beneficiadas, além de Gama, Ceilândia e Samambaia. Os trabalhos começaram no início do ano e vão se estender até o final de 2021.
No Bairro Mestre D’armas II, em Planaltina, a equipe da Caesb já realizou a substituição de mil metros de rede de água na primeira etapa. Na segunda fase, que está em andamento, serão substituídos 1.250 metros de rede e 325 ramais de água. Os serviços devem ser finalizados até o final de julho.
O superintendente de Operação e Manutenção de Redes Centro-Norte da Caesb, Marco Lúcio do Nascimento, explica que a rede que atendia ao bairro era muito antiga e não foi construída pela Companhia. “Com essa troca, vamos corrigir os problemas que afetam a região, como falta de água, pressão baixa e manutenções corretivas recorrentes”, afirmou Marco Lúcio.
A Companhia também está levando melhorias aos condomínios do Jardim Botânico. No condomínio Solar de Brasília, a Caesb já substituiu 333 ramais de água. Os serviços foram finalizados em maio. No Condomínio Ville de Montagne, os trabalhos devem terminar em agosto, com a substituição de 466 ramais de água.
No Plano Piloto, os trabalhos estão sendo realizados no Regimento de Cavalaria e Guarda (RCG). Desde o início de maio, cinco equipes da Caesb trabalham na troca de 280 ramais de água. Neste local, as obras acabam em julho.
Esses serviços fazem parte do Plano de Manutenção Preventiva Programada de Substituição de Ramais que foi iniciado em novembro do ano passado. A iniciativa vai permitir a redução na quantidade de vazamentos nas redes de água e, consequentemente, o índice de perdas da companhia.
Para o superintendente Marco Lúcio, o objetivo principal é garantir uma melhor eficiência do sistema e a satisfação dos usuários. “A Caesb busca sempre melhorar os seus processos e garantir a continuidade e a qualidade na prestação dos serviços. Por meio desse trabalho preventivo, vamos diminuir os vazamentos das redes e, principalmente, evitar os transtornos gerados aos usuários”, conclui.
Plano de Manutenção Preventiva
O Plano de Manutenção Preventiva Programada de Substituição de Ramais teve início em novembro de 2020. O projeto prevê a substituição de 20.360 ramais prediais de água até 18 de fevereiro de 2022.
O contrato permite que esse número chegue a aproximadamente 30 mil. Já foram contempladas as regiões do Gama, Jardim Botânico, Ceilândia e Samambaia.
Uma das premissas do PDSB é a de que os vazamentos em ramais prediais são os principais responsáveis pelas atuais perdas do sistema. Dessa forma, há a recomendação de uma gestão da infraestrutura, englobando a instalação e manutenção das tubulações, onde os ramais estão incluídos.
Eles devem ser padronizados e executados com material de mais qualidade. Em cenários desejáveis de redução do índice de perdas da Caesb, 2% dos ramais prediais devem ser substituídos por ano em locais onde ocorre maior incidência de vazamentos.
Conheça o Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB)
* Com informações da Caesb
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