Fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, estudantes e outros representantes dessas profissões participaram de uma manifestação na manhã desta quarta-feira (25/3) no Congresso Nacional, reivindicando a definição de um salário mínimo para as categorias. À tarde, às 15h, está marcada uma audiência pública interativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para debater o tema.
Organizada pelos Sindicatos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Sinfitos), com apoio do Sistema COFFITO/CREFITOS, a manifestação começou às 9h na entrada do Anexo II do Senado. O principal objetivo é acelerar a tramitação do Projeto de Lei n.º 1731/2021, que propõe o piso salarial de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, com carga horária de 30 horas semanais.
Dentre as propostas de salário mínimo nacional para profissões da saúde em análise no Congresso, este projeto está entre os mais avançados, tendo sido aprovado tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. A primeira versão do projeto foi apresentada em 2015. Além disso, é o que apresenta menor impacto financeiro, sem causar prejuízos aos municípios brasileiros.
Condições dignas de trabalho
Silano Barros, coordenador da Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CAP/COFFITO), destacou que a mobilização reforça a importância de garantir condições de trabalho justas para esses profissionais.
“Defender um salário justo para todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é mais que um reconhecimento merecido às categorias. É também valorizar a saúde no Brasil e aprimorar o atendimento à população”, enfatizou.
Após aprovação na Câmara dos Deputados em 2025, o projeto retornou ao Senado para a apreciação final das alterações feitas pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que definiram a fonte dos recursos e o repasse do governo federal. O texto aguarda despacho da Mesa Diretora do Senado desde outubro.
Este piso salarial simboliza um reconhecimento importante ao trabalho dos cerca de 480 mil fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais registrados no país, profissionais essenciais para a promoção da saúde, reabilitação e melhoria da qualidade de vida da população.