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segunda-feira, 14/07/2025

Rússia rejeita tribunal especial da Ucrânia e considera decisões inválidas

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A Rússia criticou nesta quinta-feira (26) o acordo firmado entre o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, e o Conselho da Europa para a criação de um tribunal especial destinado à Ucrânia. O governo russo afirmou que não reconhecerá as decisões desse tribunal, classificando-as como inválidas e sem efeitos jurídicos.

O conflito entre Rússia e Ucrânia, iniciado há mais de três anos com uma ofensiva russa, já causou dezenas de milhares de mortes entre civis e militares de ambos os países.

Na quarta-feira, Zelensky e o Conselho da Europa oficializaram um acordo para estabelecer uma corte especial que processará responsáveis pelo chamado “crime de agressão contra a Ucrânia”.

Maria Zakharova, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, qualificou este tribunal como uma “farsa jurídica” e reafirmou que as decisões tomadas por ele serão consideradas nenhuma e sem valor para Moscou.

Este é o primeiro tribunal especial formado sob o Conselho da Europa, que atua na defesa dos direitos humanos dos 46 países membros, incluindo a Ucrânia. A Rússia foi expulsa da entidade após iniciar sua ofensiva militar em 2022.

Zakharova destacou ainda que qualquer adesão de países a este tribunal será vista como um ato hostil, que apenas agravará o conflito existente na região em vez de buscar sua solução.

Por sua vez, Zelensky destacou que será necessária determinação política e jurídica para garantir que todos os envolvidos em crimes de guerra russos, inclusive o presidente Putin, sejam levados à justiça.

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