O estudo “Crianças sequestradas da Ucrânia: dentro da rede de reeducação e militarização da Rússia”, realizado pelo Humanitarian Research Lab (HRL) da Escola de Saúde Pública de Yale, denuncia um programa extenso e sistemático promovido pela Rússia que envolve a deportação, reeducação e militarização de crianças ucranianas, com idades entre 4 e 17 anos.
Desde o início do conflito militar em 2022, esse programa foi intensificado. Os pesquisadores destacam que essas ações violam normas internacionais e podem ser consideradas crimes de guerra.
O levantamento, divulgado em 16 de setembro, identificou cerca de 210 locais em áreas da Rússia, Bielorrússia, Crimeia e territórios ucranianos ocupados, onde as crianças são enviadas sem o consentimento dos familiares, por decisão do governo russo.
O relatório aponta dois perfis principais das crianças afetadas: aquelas com famílias, que são retiradas de suas casas e enviadas a acampamentos ou internatos, ficando impedidas de retornar; e crianças em situações vulneráveis, como órfãs, institucionalizadas, com deficiência ou provenientes de famílias carentes, que muitas vezes são adotadas de forma compulsória por famílias russas, prática proibida pelo direito internacional.
As convenções do Direito Internacional Humanitário e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança determinam que menores separados de suas famílias em contextos de guerra devem receber proteção especial e só podem ser evacuadas temporariamente, mantendo sua identidade e nacionalidade, e preferencialmente acolhidas por países neutros caso não possam retornar. Contudo, o programa russo viola tais proteções.
Reeducação cultural
O estudo identificou oito tipos de instalações onde as crianças são levadas: escolas de cadetes, bases militares, unidades médicas, instituições religiosas, escolas e universidades civis, entidades comerciais com hospedagem paga, orfanatos ou centros de apoio, e acampamentos recreativos com atividades diversas.
Em quase 62% desses locais, são promovidas atividades de reeducação cultural, com a disseminação de ideias alinhadas aos interesses do governo russo. As crianças são submetidas a processos de assimilação cultural que reforçam a identidade russa, incluindo o culto à figura de Vladimir Putin e a negação da história e soberania ucraniana.
Essas ações incluem aulas sobre história e geopolítica, visitas a locais históricos, cantos do hino russo e programas patrióticos conduzidos somente em russo.
Militarização das crianças
Desde os 8 anos, as crianças são incluídas em um programa de militarização que oferece treinamento físico e psicológico de acordo com a cultura e práticas do exército russo, incluindo simulações de combate e manuseio de armas. Cerca de 18,6% dos locais identificados realizam essas atividades, que envolvem também o desenvolvimento de equipamentos militares como drones e robôs para fuzis.
Mais da metade desses lugares (58%) são diretamente controlados pelo governo russo, que fornece recursos logísticos e financeiros, controla órgãos federais e financia organizações governamentais.
Após o término do programa, algumas crianças retornam para suas casas, enquanto outras permanecem sob custódia indefinida e algumas são destinadas a adoções forçadas por famílias russas, tornando-se cidadãos naturalizados do país.
Crimes de guerra
O estudo conclui que a combinação entre a deportação forçada, reeducação cultural coercitiva, militarização e a ruptura das famílias e identidades nacionais configura graves violações das leis internacionais, caracterizando crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Os pesquisadores afirmam que há uma política coordenada para reeducar, militarizar e apagar a identidade nacional das crianças ucranianas, e solicitam uma resposta internacional urgente que responsabilize as autoridades russas em instâncias multilaterais.