A câmara alta do Parlamento da Rússia aprovou, nesta quinta-feira (25/7), uma lei que torna crime buscar conteúdos considerados “extremistas” na internet. A proposta, já aprovada pela câmara baixa, aguarda apenas a sanção do presidente Vladimir Putin para ser implementada.
A lei prevê multa de até 6 mil rublos (cerca de US$ 64) para quem acessar ou pesquisar intencionalmente materiais classificados como extremistas. Porém, não está claro como essa conduta será monitorada ou como será feita a distinção entre buscas intencionais e acidentais.
O que é considerado extremismo?
A definição oficial de extremismo na Rússia é ampla e controversa. Entre os grupos que entram nessa classificação está a Fundação Anticorrupção, fundada pelo falecido opositor Alexei Navalny, além do que o governo chama de “movimento LGBT internacional”, que foi incluído na lista negra do governo em novembro de 2023.
VPNs e controle digital
Com o aumento das restrições à liberdade de expressão desde o início do conflito na Ucrânia, que já dura três anos, muitos russos passaram a utilizar redes privadas virtuais (VPNs) para acessar conteúdos bloqueados pelo Estado. O governo, por sua vez, investe em tecnologias para rastrear e bloquear esses acessos, tentando fortalecer o controle digital.
Segundo as autoridades, a nova lei não será aplicada para usuários comuns, mas para aqueles que realizarem pesquisas sistemáticas de conteúdo proibido. No entanto, não foram divulgados os critérios para diferenciar pesquisas casuais de intencionais.
Repressão à dissidência
Essa nova legislação surge em um momento de crescente repressão estatal contra opositores. Desde o início do conflito, centenas de ativistas, jornalistas e cidadãos passaram a enfrentar processos criminais por críticas ao governo, especialmente nas redes sociais. Mídias independentes foram fechadas ou rotuladas de “agentes estrangeiros” e organizações de direitos humanos sofreram sanções e até dissoluções.
Com essa legislação, o Kremlin amplia seu controle sobre o ambiente digital na Rússia, tornando a internet, que antes era um espaço relativamente livre, cada vez mais vigiada e sujeita a punições.