Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos, falou com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, sobre a situação das grandes empresas de tecnologia na reunião realizada em Washington na última quinta-feira (13).
Nesta conversa, o tema das big techs foi apontado como uma possível pauta para um futuro acordo que poderia suspender ou reduzir as tarifas que os Estados Unidos impuseram ao Brasil.
Desde o encontro entre o ex-presidente Donald Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ONU em setembro, algumas decisões desfavoráveis às grandes empresas de tecnologia no Brasil começaram a surgir.
Em outubro, a Netflix citou uma decisão do Supremo Tribunal Federal que afetou seu lucro global, devido à exigência de pagamento de US$ 619 milhões no Brasil, consequência da aplicação do imposto Cide-Tecnologia sobre serviços de streaming desde 2022.
Logo após, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que introduz a cobrança do Condecine, uma taxa que pode alcançar até 4% da receita anual das plataformas de streaming, que também deverão cumprir cotas de conteúdo nacional, incluindo filmes e séries brasileiros.
No Congresso Nacional, avança um projeto do governo que amplia a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na regulação das big techs, aumentando seu poder para proteger a concorrência no setor de tecnologia. O deputado Aliel Machado foi nomeado relator da proposta, que recebeu críticas de associações que representam essas empresas.
Essas medidas podem impactar significativamente as finanças das grandes empresas de tecnologia no Brasil. O tema é tratado de forma mais prática e econômica, diferente das discussões anteriores que envolviam liberdade de expressão ou censura, mencionadas pelo ex-presidente Trump em carta ao presidente Lula, quando anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.