Levantamento revela aumento de 33% no número de óbitos entre os dias 11 de março, quando foi decretado isolamento social no RJ, e 15 de maio, comparado com o mesmo período de 2019.
Entre os dias 11 de março – data do primeiro decreto de isolamento social – e a última sexta-feira (15), 48 presos morreram no sistema penitenciário do Rio de Janeiro.
É o maior número para o período em 6 anos, de acordo com dados levantados pela Defensoria Pública estadual (DPRJ).
O levantamento indica que, nesse período de 65 dias de pandemia de Covid-19, houve um aumento de 33% do número de óbitos no sistema prisional em relação ao ano passado.
Covid-19, houve um aumento de 33% do número de óbitos no sistema prisional em relação ao ano passado.
Para o coordenador de Defesa Criminal da DPRJ, Emanuel Queiroz, “não há outra justificativa” para o aumento do número de mortes que “não passe” pela pandemia de Covid-19.
Ainda que os dados gerais apontem para o novo coronavírus com esse aumento do número de mortos, o defensor afirmou não ser possível garantir que a doença esteja se alastrando pelas cadeias porque há problemas com a transparência em dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – questão que hoje é alvo de ação civil pública movida pela DPRJ contra o estado.
Queiroz também ressaltou que há registros de mortes por insuficiência respiratória nos seguintes complexos penitenciários: Gericinó, Japeri, Niterói, São Gonçalo e Resende. Apenas em Volta Redonda, no Sul Fluminense, a Defensoria não constatou ter havido óbitos em penitenciárias.
‘Limitações estruturais’
A avaliação do Ministério Público do Rio de Janeiro, que monitora diariamente a operação no sistema prisional, é que a Seap “tem adotado medidas para atender protocolos e orientações sanitárias”, só que a pasta esbarra em “limitações estruturais de difícil superação”.
“A principal [limitação] é a desproporção entre vagas e população prisional. Isto inviabiliza a adoção de práticas adequadas de isolamento, em especial de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 em que não seja necessária internação. Outro fator fundamental é o distanciamento dos órgãos de saúde do SUS [Sistema Único de Saúde]”, analisou o promotor Murilo Bustamante, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos.
No dia 13 de março, para acompanhar a pandemia, foi aberto pelo MPRJ um procedimento administrativo com o objetivo de colaborar com a busca de soluções e exigir providências para suprir deficiências e falhas no sistema penitenciário fluminense.
“[O trabalho] Segue linhas de atuação que já existiam, seja por meio de ações judiciais, termos de ajustamento de conduta e inquéritos civis específicos”, detalhou o promotor.
Dados da Seap obtidos pelo MPRJ indicam que, no total, houve nove mortes por Covid-19 registradas – cinco presos e quatro servidores. Outras três mortes de internos dependiam de confirmação.
Também foi informado que o número de óbitos no primeiro quadrimestre de 2020 se manteve na média ou mesmo abaixo dos números dos últimos quatro anos. Entretanto, em abril houve 35% mais óbitos que o mesmo mês de 2019.
Seap registra 18 mortes por doenças
Questionada via Lei de Acesso à Informação, a Seap informou, sem detalhar em qual período, ter registrado 18 mortes em presídios do estado. Foram pedidos à pasta esclarecimentos sobre medidas tomadas em relação à pandemia.
Além de quatro mortes de presos confirmadas por Covid-19, a pasta também registrou 12 óbitos por “complicações pulmonares”, especificando como causa tuberculose e síndrome respiratória aguda.
O detalhamento enviado pela Seap indicou que as quatro mortes de presos por Covid-19 ocorreram nos dias 13, 17, 22 e 28 de abril. Todos os mortos são homens.
A secretaria citou uma quinta morte, também por Covid, no dia 28 de abril, mas alega que o interno já estava internado no Hospital Pedro II, por outra razão (sem dizer qual), e acabou infectado na própria unidade de saúde. Ele não resistiu e morreu.
Houve ainda, segundo a pasta, duas mortes de servidores por Covid-19 – uma em 14 de março e outra no dia 12 deste mês. Um dos casos é o de Peterson Costa, de 41 anos, que trabalhava no Sanatório Penal e estava na Seap havia dez anos.
Até o dia 13 deste mês – data em que solicitação da reportagem foi respondida –, a secretaria informou não ter registrado mortes de mulheres no sistema penitenciário fluminense.
Síndrome gripal grave
As informações enviadas pela secretaria também tratam de casos suspeitos de síndrome gripal grave no sistema penitenciário. Até o dia 13 deste mês, a Seap comunicou que 65 servidores apresentavam essas condições, além de cinco internos.
Novamente, casos de mulheres presas não foram detectados.
1 mil testes
Para toda a população penitenciária, que hoje é de cerca de cerca de 49 mil presos, foram entregues à Seap pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) 1 mil testes rápidos. Os policiais penais da pasta foram priorizados; a testagem deles começou no dia 5 deste mês.
Desde então, a secretaria informou que até o dia 13 deste mês já realizou 140 testes. A pasta comunicou não ser possível especificar quantos servidores já realizaram os exames porque eles podem optar por fazer os testes em laboratórios particulares.
Em relação aos presos, a secretaria comunicou que 14 deles fizeram o teste “swab” (exame feito com um cotonete mais comprido) após eles serem internados no Hospital Penal Hamilton Agostinho, em Gericinó. Mulheres presas não foram testadas porque, segundo a Seap, não há casos suspeitos.
