A soma dos riscos fiscais específicos da União, que não estão ligados às variações da economia, caiu de R$ 5,878 trilhões em 2023 para R$ 5,083 trilhões em 2024, conforme o Relatório de Riscos Fiscais da União (RRFU), divulgado pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 7.
Os processos judiciais continuam sendo a maior causa dos riscos fiscais, embora tenham diminuído. O total armazenado passou de R$ 3,602 trilhões em 2023 para R$ 2,661 trilhões no final de 2024, uma queda de 26%. Em junho de 2025, o valor estava em R$ 2,607 trilhões.
Considerando os detalhes, os riscos que são considerados prováveis e já têm provisão financeira aumentaram de R$ 559,1 bilhões em 2024 para R$ 593 bilhões em junho deste ano. Já os riscos classificados como possíveis, que não possuem provisão, diminuíram de R$ 2,102 trilhões para R$ 2,014 trilhões.
Segundo o Tesouro, as despesas anuais com perdas judiciais aumentaram em relação ao total das despesas primárias ao longo do tempo. Enquanto em 2015 representavam 2,2% dessas despesas, para 2025 a previsão é que correspondam a 4,4% das despesas primárias.
As dívidas em processo de reconhecimento eram de R$ 32,5 bilhões em junho de 2025, contra R$ 62,5 bilhões no final de 2024. As garantias da União em operações de crédito somaram R$ 7,0 bilhões até agosto e a expectativa é que fechem o ano em R$ 10,5 bilhões, conforme o Tesouro. Já os Fundos Garantidores com participação da União registravam um risco de R$ 69,5 bilhões no fim de 2024.
Estadão Conteúdo