Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Em debate na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, nesta quarta-feira (11), a pesquisadora Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e a presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), destacaram a maior fragilidade da rede de proteção às mulheres em municípios pequenos.
De acordo com Brandão, as cidades menores apresentam uma proporção maior de feminicídios.
A comissão realizou uma audiência pública para discutir dados sobre violência contra mulheres e a implementação da Lei do Feminicídio.
Luizianne Lins mencionou que metade dos feminicídios ocorre em municípios com até 100 mil habitantes. Ela citou o Ceará como exemplo, onde a maioria dos 47 feminicídios registrados no último ano aconteceu em cidades que não dispõem de delegacias especializadas ou centros de apoio.
“Existe uma redução da violência quando a mulher tem onde buscar ajuda”, ressaltou a parlamentar.
Medidas de proteção
A Lei Maria da Penha é fundamental para a proteção feminina, porém o desconhecimento público pode dificultar o acesso das vítimas a essa proteção legal.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 84% das brasileiras têm pouco ou nenhum conhecimento sobre essa lei, o que prejudica sua utilização.
Em 16 estados analisados, apenas 13,1% das vítimas de feminicídio estavam sob medida protetiva no momento do crime.
Um estudo do Ministério Público do Distrito Federal, abrangendo o período de 2015 a 2025, indicou que nenhuma mulher assistida por programas de monitoramento foi vítima de feminicídio em Brasília.
“Isso demonstra que uma rede de proteção bem articulada pode salvar vidas”, concluiu a pesquisadora.